Pé-de-Meia: Governo Federal divulga calendário de pagamentos e regras para 2025

O Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC), anunciou o calendário oficial de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2025. O programa visa apoiar financeiramente estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de combater a evasão escolar e promover a inclusão social por meio da educação.

O Pé-de-Meia oferece incentivos que podem chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. A iniciativa beneficia cerca de 4 milhões de estudantes em todo o país. Os pagamentos são realizados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.

Como funciona o programa Pé-de-Meia

O programa é estruturado em quatro tipos de incentivos financeiros:

• Auxílio-matrícula: R$ 200 anuais para estudantes matriculados no ensino médio ou EJA.
• Auxílio-frequência: R$ 1.800 para o ensino médio regular, pago em nove parcelas de R$ 200, exigindo frequência mínima de 80%. Para a EJA, o valor é de R$ 900, dividido em quatro parcelas de R$ 225.
• Incentivo de conclusão: R$ 1.000 depositados anualmente para quem é aprovado ao fim de cada série do ensino médio. O montante fica em uma poupança, disponível após a formatura.
• Incentivo Enem: R$ 200 adicionais para alunos do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os valores são cumulativos, podendo alcançar R$ 9.200 para quem cumprir todos os requisitos.

Cronograma detalhado dos pagamentos

Confira o calendário detalhado para cada tipo de incentivo:

• Auxílio-matrícula (R$ 200):
  • Ensino médio regular e EJA (1º semestre): 31 de março a 7 de abril.
  • EJA (2º semestre): 22 a 29 de setembro.
• Auxílio-frequência (ensino médio regular – R$ 1.800 em 9 parcelas):
  • 1ª parcela: 23 a 30 de abril.
  • 2ª parcela: 26 de maio a 2 de junho.
  • 3ª parcela: 23 a 30 de junho.
  • 4ª parcela: 21 a 28 de julho.
  • 5ª parcela: 22 a 29 de setembro.
  • 6ª parcela: 20 a 27 de outubro.
  • 7ª parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro.
  • 8ª parcela: 22 a 30 de dezembro.
  • 9ª parcela: 2 a 9 de fevereiro de 2026.
• Auxílio-frequência (EJA – R$ 900 em 4 parcelas):
  • 1º semestre:
    • 1ª parcela: 23 a 30 de abril.
    • 2ª parcela: 26 de maio a 2 de junho.
    • 3ª parcela: 23 a 30 de junho.
    • 4ª parcela: 21 a 28 de julho.
  • 2º semestre:
    • 1ª parcela: 22 a 29 de setembro.
    • 2ª parcela: 20 a 27 de outubro.
    • 3ª parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro.
    • 4ª parcela: 22 a 30 de dezembro.
• Incentivo de conclusão (R$ 1.000):
  • Ensino médio regular: 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.
  • EJA (1º semestre): 18 a 25 de agosto.
  • EJA (2º semestre): 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.
• Incentivo Enem (R$ 200):
  • 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.

O programa utiliza o CadÚnico para identificar os beneficiários, que devem estar matriculados no ensino médio público ou na EJA, ter entre 14 e 24 anos e pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. A comprovação de matrícula, frequência e aprovação é feita pelas redes de ensino.

Impacto do programa na educação brasileira

Desde sua criação em 2024, o Pé-de-Meia tem contribuído para a redução da evasão escolar e para o aumento da participação no Enem. O programa promove a educação como ferramenta de mobilidade social, garantindo que jovens de baixa renda tenham a oportunidade de concluir o ensino médio e prosseguir para o ensino superior ou para o mercado de trabalho.

Benefícios além do financeiro

O Pé-de-Meia oferece mais do que um auxílio financeiro, ele incentiva os estudantes a planejar o futuro, investindo em sua educação e desenvolvimento profissional. O programa também será expandido para incluir estudantes universitários de licenciatura em instituições públicas, com o projeto Pé-de-Meia Licenciatura, oferecendo R$ 1.050 mensais.

Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos têm um cronograma adaptado ao modelo semestral, conforme mencionado acima.