Saque-aniversário do FGTS: pagamentos especiais começam nesta quinta-feira (6)

Começa nesta quinta-feira (6) o pagamento especial do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os beneficiados são trabalhadores que aderiram a essa modalidade e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e o final de fevereiro deste ano. A liberação integral dos depósitos dos antigos empregadores, antes bloqueada para quem optou pelo saque-aniversário, foi possibilitada por uma medida provisória (MP).

Nesta primeira etapa, recebem os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além daqueles que vincularam sua conta bancária ao aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal. Os pagamentos iniciais serão de até R$ 3 mil. Quem possuir saldo retido superior a esse valor receberá o restante em junho.

A medida provisória, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (28), beneficiará um total de 12,1 milhões de trabalhadores, injetando R$ 12 bilhões na economia. O governo ressaltou que a MP tem caráter excepcional e retroativo, não se aplicando a futuras demissões. Para saber mais sobre as opções de saque do FGTS, confira nosso guia.

Trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão com o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário permanecem inalteradas.

Dos 12,1 milhões de trabalhadores elegíveis, 2,5 milhões terão direito ao saldo integral dos depósitos. Os 9,6 milhões restantes terão descontado o valor da antecipação do saque-aniversário, um tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras. Uma parcela significativa desse grupo pode se beneficiar com essa liberação, podendo receber até R$ 3 mil a partir de 6 de março.

A Caixa Econômica Federal realizará os pagamentos em duas fases: março e junho. Aproximadamente 85% do público-alvo, que cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, receberá independentemente do mês de nascimento.

Calendário de pagamento

Valores até R$ 3 mil

• 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
• 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil

• Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado.
• 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
• 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.