Pé-de-Meia: MEC define calendário de pagamentos para 5 milhões de estudantes em 2025

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu o cronograma de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2025, visando beneficiar aproximadamente 5 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública em todo o país. A Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro, detalha o calendário de depósitos, que serão realizados conforme o mês de nascimento dos alunos, começando com o incentivo-matrícula de R$ 200 entre 31 de março e 7 de abril.

O Pé-de-Meia é destinado a jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa oferece suporte financeiro para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os valores serão depositados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal, acessíveis através do aplicativo Caixa Tem, sem necessidade de inscrição manual, desde que os critérios de elegibilidade sejam cumpridos.

Em 2024, o programa beneficiou 3,9 milhões de estudantes, e a expectativa para 2025 é ampliar ainda mais esse alcance, combatendo a evasão escolar com incentivos que podem chegar a R$ 3.400 ao longo do ensino médio.

Os pagamentos incluem incentivos anuais, como matrícula e conclusão, além de parcelas mensais condicionadas à frequência mínima de 80% nas aulas e um bônus para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2024, o programa movimentou R$ 6 bilhões, e para 2025, o orçamento prevê um incremento para atender à crescente demanda, com foco em estados como São Paulo, Minas Gerais e Bahia, que concentram o maior número de beneficiários. O MEC estima que a evasão escolar, que atingiu 11% no ensino médio em 2023, pode ser reduzida significativamente com essa iniciativa.

Para verificar o direito ao benefício, os estudantes podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante com o CPF e login Gov.br, onde poderão consultar a elegibilidade, as datas de pagamento e os valores depositados. O Pé-de-Meia visa reforçar a importância da educação para o futuro de milhões de jovens brasileiros, combinando praticidade e inclusão digital.

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em 2025

O cronograma do Pé-de-Meia para 2025 foi estruturado para garantir que os estudantes recebam os incentivos ao longo do ano letivo. O incentivo-matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre 31 de março e 7 de abril, seguindo o mês de nascimento: dia 31 para nascidos em janeiro e fevereiro, dia 1º de abril para março e abril, e assim por diante, até 7 de abril para novembro e dezembro. Já o incentivo-frequência, essencial para quem mantém 80% de presença nas aulas, começa em 23 de abril, com nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano para o ensino regular, totalizando R$ 1.800.

Estudantes da EJA recebem o incentivo-frequência em quatro parcelas de R$ 225 por semestre, somando R$ 900 anuais, com o primeiro depósito do primeiro semestre entre 10 e 16 de junho, também por mês de nascimento. O incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo concluído, será pago a partir de 2025 para quem finalizar cada série, mas o saque só ocorre após a obtenção do certificado do ensino médio, podendo acumular até R$ 3.000. O incentivo-Enem, de R$ 200, será depositado em parcela única para terceiranistas que participarem dos dois dias de prova, com data a ser definida no segundo semestre.

Quem pode receber o Pé-de-Meia

O programa é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio regular ou EJA em escolas públicas, desde que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico. Não há limite de beneficiários por família, e a inclusão é automática, sem necessidade de inscrição, desde que os dados estejam atualizados no cadastro. Em 2024, cerca de 70% dos elegíveis estavam no ensino regular, enquanto 30% eram da EJA, refletindo a diversidade de perfis atendidos.

Alunos precisam cumprir condições específicas: matrícula confirmada no início do ano, frequência mínima de 80% nas aulas, aprovação anual para o incentivo-conclusão e participação no Enem para o bônus final. O MEC estima que, em 2025, o programa alcance 5 milhões de jovens, um aumento de 28% em relação ao ano anterior, com foco em regiões de maior vulnerabilidade social.

Benefícios e valores do Programa

O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros para apoiar os estudantes ao longo do ensino médio. O incentivo-matrícula paga R$ 200 anualmente, depositado logo após a confirmação da matrícula. O incentivo-frequência, principal pilar do programa, garante R$ 1.800 por ano no ensino regular, dividido em nove parcelas de R$ 200, ou R$ 900 na EJA, em quatro parcelas de R$ 225 por semestre, ambos condicionados à frequência mínima. Para entender melhor as regras e o calendário, você pode acessar o artigo sobre o calendário de pagamentos e regras para 2025.

O incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por ano concluído, acumula até R$ 3.000, mas só pode ser sacado após a formatura, funcionando como uma poupança. Já o incentivo-Enem, de R$ 200, premia a participação no exame, essencial para o acesso ao ensino superior. Em 2024, 85% dos terceiranistas beneficiados pelo programa fizeram o Enem, um índice que o MEC espera manter ou ampliar em 2025.

Como os pagamentos são realizados

Os valores do Pé-de-Meia são depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar o acesso via aplicativo Caixa Tem, que permite consultas, transferências e saques. Em 2024, mais de 90% dos beneficiários usaram o app para gerenciar os recursos, com um total de R$ 1,2 bilhão movimentado apenas no incentivo-frequência.

O aplicativo Jornada do Estudante complementa o processo, oferecendo informações detalhadas sobre depósitos e critérios de elegibilidade. O MEC destaca que o sistema digital elimina a necessidade de filas em agências, agilizando o acesso aos benefícios e promovendo inclusão financeira entre os jovens.

Cronograma detalhado do Pé-de-Meia 2025

Veja as datas principais do calendário do Pé-de-Meia para o ensino regular em 2025:

• Incentivo-matrícula: 31 de março a 7 de abril, por mês de nascimento.
• Incentivo-frequência (1ª parcela): 23 a 29 de abril, por mês de nascimento.
• Incentivo-frequência (última parcela): 9 a 15 de dezembro, por mês de nascimento.
• Incentivo-conclusão: Depositado após aprovação anual, saque após formatura.
• Incentivo-Enem: Previsto para o segundo semestre, após divulgação dos participantes do Enem 2025.

Para a EJA, o primeiro semestre tem depósitos de 10 a 16 de junho, e o segundo semestre de 8 a 14 de dezembro, ambos ajustados por mês de nascimento.

Impacto do Programa na Educação

O Pé-de-Meia tem transformado a realidade de milhões de estudantes desde seu lançamento em 2024. Em seu primeiro ano, o programa reduziu a evasão escolar em 8% nas escolas públicas, segundo estimativas preliminares do MEC, beneficiando especialmente regiões como o Nordeste, que concentra 40% dos segurados. Com 5 milhões de jovens previstos para 2025, o investimento deve superar os R$ 7 bilhões, fortalecendo a política de combate ao abandono escolar.

Além do suporte financeiro, o programa incentiva a participação no Enem, porta de entrada para universidades públicas e privadas. Em 2024, 1,2 milhão de terceiranistas receberam o incentivo-Enem, e o MEC projeta um aumento de 10% em 2025, alinhando o Pé-de-Meia com metas de acesso ao ensino superior.

Dicas para garantir o benefício

Aproveitar o Pé-de-Meia exige atenção a alguns passos simples. Mantenha a frequência escolar acima de 80%, confirmada mensalmente pela escola, e atualize os dados no CadÚnico para evitar bloqueios. Para o incentivo-conclusão, garanta a aprovação anual, e para o Enem, participe dos dois dias de prova no terceiro ano.

• Verifique sua elegibilidade no aplicativo Jornada do Estudante com o CPF.
• Baixe o Caixa Tem para gerenciar os depósitos e saques.
• Acompanhe o calendário para não perder as datas de pagamento.

Essas ações asseguram que os estudantes recebam todos os incentivos disponíveis ao longo do ano.

O programa planeja crescer em 2025, alcançando mais estudantes da EJA, que representam uma parcela significativa dos 3,5 milhões de brasileiros fora da escola na faixa etária de 15 a 17 anos, segundo o IBGE. O MEC também estuda incluir bônus extras para alunos em situação de extrema pobreza, ampliando o impacto social da iniciativa. Em 2024, o Pé-de-Meia foi elogiado por reduzir a desigualdade educacional, e os resultados de 2025 devem consolidar sua posição como uma das principais políticas educacionais do país.