
Foto: Luís Fortes/MEC
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (10) o lançamento do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Partiu IF) e da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). As iniciativas têm como objetivo ampliar as oportunidades educacionais para estudantes de baixa renda e grupos historicamente excluídos do ensino técnico e superior.
A solenidade de lançamento ocorreu em Natal, no Rio Grande do Norte, e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, além de representantes da comunidade acadêmica e de movimentos sociais. Segundo o ministro, os programas são um marco para a equidade na educação brasileira.
“São duas ações importantes, que falam de equidade, de inclusão, que vão revolucionar o nosso País. Essas iniciativas representam um grande investimento do Governo Federal para a juventude e a educação brasileira”, destacou Santana.
Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP)
O CPOP visa apoiar estudantes da rede pública na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e demais vestibulares. O programa contará com R$ 24,8 milhões de investimento no primeiro ciclo (2025-2026) e R$ 74,5 milhões até 2027, beneficiando 324 cursinhos populares.
Podem participar estudantes com renda per capita de até um salário mínimo, priorizando negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Além das aulas preparatórias, os alunos receberão um auxílio de R$ 200 mensais para ajudar na permanência nos estudos.
O ministro Camilo Santana anunciou ainda que o presidente Lula assinará um decreto garantindo apoio financeiro de R$ 230 mil por turma de 40 alunos dos cursinhos populares. O governo também criará o Prêmio CPOP, que reconhecerá os cursinhos com melhores índices de aprovação e menor taxa de evasão escolar.
Partiu IF: incentivo ao ensino técnico
Já o Partiu IF foi criado para ampliar o acesso de estudantes do 9º ano do ensino fundamental aos cursos técnicos integrados ao ensino médio oferecidos pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, que inclui institutos federais (IFs), centros federais de educação tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II.
O programa terá um investimento total de R$ 463 milhões até 2027, beneficiando 78 mil estudantes. A formação será dividida em dois ciclos:
- Primeiro ciclo (2025): atendimento a 26 mil alunos, com orçamento de R$ 115 milhões.
- Segundo ciclo (2027): ampliação para 78 mil alunos.
As aulas serão oferecidas nos próprios institutos federais e contarão com 320 horas de carga horária, incluindo reforço escolar em língua portuguesa, matemática e ciências da natureza, além de oficinas de redação e suporte psicopedagógico.
Os participantes também receberão um auxílio mensal de R$ 200, similar ao programa Pé-de-Meia, para garantir a permanência nos estudos.
Segundo o ministro Camilo Santana, as primeiras aulas do Partiu IF começam já no dia 15 de março, com 650 turmas montadas. “O público-alvo são negros, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e jovens de famílias com renda per capita de até um salário mínimo. Vamos repassar os recursos para cada instituto criar as turmas e garantir o suporte necessário”, detalhou Santana.
Combate às desigualdades no acesso à educação
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), jovens negros e pardos com diploma universitário ainda representam menos da metade do total de pessoas brancas com a mesma formação. Além disso, dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) indicam que desigualdades raciais e sociais afetam diretamente o desempenho escolar em disciplinas como matemática, português e ciências da natureza, dificultando o acesso de alunos vulneráveis à educação técnica e superior.
A secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, destacou o esforço da atual gestão para fortalecer políticas públicas inclusivas.
“O ministro Camilo fez da Secadi uma secretaria forte, com poder de decisão e orçamento. Sem orçamento, não há política pública para educação e redução da desigualdade”, afirmou Zara.
O professor Lucas Souza de Araújo, que atuou na construção dos programas, celebrou o avanço. “Eu cheguei ao ensino superior graças a um cursinho popular. Essa oportunidade mudou minha vida e hoje posso ajudar outros jovens a também acessarem a universidade”, relatou.