Hérnia de disco lidera pedidos de aposentadoria por doenças da coluna no INSS em 2025

Problemas na coluna continuam sendo uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil, e a hérnia de disco se destaca como a condição mais comum nos pedidos de aposentadoria por invalidez ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que, em 2025, cerca de 40% das solicitações relacionadas a doenças vertebrais sejam motivadas por esse diagnóstico, que pode evoluir para quadros incapacitantes com dores intensas, perda de força e limitação de movimentos.

Outras patologias, como espondilite anquilosante, escoliose grave e artrose avançada, também figuram na lista de males que levam trabalhadores a buscar o benefício, exigindo comprovação de incapacidade total e permanente. A aposentadoria por invalidez é uma saída para quem não consegue mais desempenhar atividades laborais devido a problemas de saúde irreversíveis.

No caso das doenças da coluna, o INSS exige laudos médicos detalhados, exames como ressonâncias magnéticas e uma avaliação rigorosa na perícia para confirmar a incapacidade. Dados recentes indicam que aproximadamente 25% dos pedidos são negados na primeira análise, muitas vezes por falta de documentação adequada ou por indícios de que o segurado poderia ser reabilitado para outra função. Para aqueles que precisam de um suporte financeiro durante este período, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser uma opção, desde que cumpridos os requisitos.

Com o aumento da expectativa de vida e a maior conscientização sobre direitos previdenciários, os pedidos de aposentadoria por essas condições têm crescido, especialmente entre homens e mulheres na faixa dos 40 aos 60 anos, que acumulam anos de esforço físico intenso.

Doenças da coluna que podem dar direito ao benefício

Diversas condições da coluna podem justificar a aposentadoria por invalidez, mas o fator decisivo é o grau de incapacidade que elas geram. A hérnia de disco, por exemplo, é uma das mais citadas, especialmente quando atinge estágios avançados que comprimem nervos, resultando em dores crônicas, fraqueza muscular e dificuldades para andar ou permanecer em posições fixas por longos períodos.

A espondilite anquilosante, uma doença inflamatória crônica, pode levar à fusão das vértebras, reduzindo drasticamente a mobilidade e tornando o trabalho inviável nos casos mais graves. Outra patologia recorrente é a escoliose severa, que, em graus extremos, compromete até a respiração, além da postura e dos movimentos.

A osteoartrite, conhecida como artrose da coluna, também entra nessa lista. Trata-se de uma condição degenerativa que desgasta as articulações vertebrais, causando dor intensa e limitação funcional, especialmente em trabalhadores que dependem de esforço físico. Fraturas vertebrais complexas, muitas vezes decorrentes de acidentes de trabalho, completam o rol das doenças mais incapacitantes, deixando sequelas permanentes que impedem o retorno às atividades laborais.

Para ter acesso ao benefício, a comprovação médica é indispensável, exigindo laudos detalhados, exames recentes e, em alguns casos, pareceres de especialistas. Um ponto relevante é que a isenção de carência também se aplica a situações de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, ampliando o alcance do benefício.

Critérios de gravidade na avaliação do INSS

Compreender os códigos internacionais de doenças (CID) ajuda a identificar a seriedade das condições da coluna, embora o INSS foque mais na incapacidade do que no diagnóstico isolado. O CID M51, referente a transtornos dos discos intervertebrais como a hérnia de disco, é um dos mais frequentes em pedidos de aposentadoria, sobretudo quando associado a complicações neurológicas.

Outros códigos relevantes incluem o M41, para escoliose grave, que em curvaturas extremas afeta funções vitais; o M47, relacionado à espondilose, um desgaste vertebral que causa dores incapacitantes; e o M48, que abrange espondilopatias como a estenose espinhal, capaz de comprimir a medula e gerar limitações severas.

Esses CIDs não garantem a aposentadoria automaticamente, mas sinalizam ao perito a possibilidade de incapacidade, dependendo do estágio da doença e do impacto na vida do segurado. A análise do INSS prioriza a funcionalidade prática, avaliando se o trabalhador consegue executar tarefas básicas sem agravamento da condição.

Como funciona a perícia médica do INSS

A perícia médica é o momento decisivo para quem busca a aposentadoria por invalidez devido a doenças da coluna. Realizada por médicos do INSS, a avaliação verifica se a incapacidade é total e permanente, sem chance de recuperação ou adaptação a outra atividade. O processo começa com a análise do histórico médico, incluindo o início dos sintomas e os tratamentos realizados, como cirurgias ou fisioterapia.

Durante a perícia, o segurado deve relatar como a doença afeta sua rotina laboral e pessoal, mas o perito baseia sua decisão em evidências objetivas. Laudos médicos atualizados e detalhados, assinados por especialistas como ortopedistas ou neurologistas, aumentam as chances de aprovação, desde que demonstrem a gravidade e a irreversibilidade do quadro.

Erros comuns na perícia incluem a falta de exames recentes ou a apresentação de laudos genéricos, sem detalhes sobre a incapacidade. O INSS também pode negar o pedido se acreditar que o segurado pode ser reabilitado para funções mais leves, mesmo que diferentes de sua ocupação habitual. Para evitar isso, o trabalhador deve reunir um dossiê completo, com registros que mostrem a evolução da doença e a ausência de resposta a tratamentos, garantindo uma argumentação consistente diante do perito.

Principais motivos de reprovação no processo

Ser reprovado na perícia do INSS é uma realidade para muitos segurados, e os motivos variam desde falhas documentais até interpretações médicas. A causa mais comum é a falta de provas que demonstrem incapacidade total e permanente. Outro problema recorrente é a inconsistência entre o relato do segurado e os achados clínicos, como quando os sintomas descritos não correspondem aos resultados dos exames.

Tipos de hérnia de disco que justificam o benefício

Nem toda hérnia de disco leva à aposentadoria por invalidez, mas certos tipos da condição podem ser incapacitantes o suficiente para justificar o benefício. Hérnias que causam compressão nervosa severa, afetando raízes nervosas ou a medula espinhal, são as mais propensas a garantir a aposentadoria, especialmente se provocam dores crônicas, perda de sensibilidade ou fraqueza muscular significativa.

Hérnias resistentes a tratamentos, como fisioterapia, medicamentos ou até cirurgias, entram no radar do INSS quando a incapacidade persiste. A análise do INSS considera o impacto funcional: se a hérnia impede qualquer atividade remunerada e não há perspectiva de recuperação, o benefício pode ser concedido após a perícia.

Passo a passo da solicitação ao INSS

Solicitar a aposentadoria por invalidez exige organização e paciência. O processo começa com o agendamento da perícia pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135, seguido do envio de documentos médicos digitalizados, como laudos, exames e atestados.

O prazo para análise varia de 30 a 60 dias, mas pode se estender em períodos de alta demanda, como observado em 2025. Após a aprovação, o benefício é pago retroativamente à data do pedido, com valor baseado na média das contribuições do segurado, acrescido de 100% para casos de invalidez.