INSS alerta para ações que podem bloquear benefícios em 2025 e ajusta regras de aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atende atualmente 39,5 milhões de beneficiários, provendo aposentadorias, pensões e auxílios que são cruciais para muitas famílias brasileiras. Em 2025, com o salário mínimo fixado em R$ 1.518, o INSS intensificará a fiscalização para garantir a regularidade dos pagamentos e combater fraudes.

O órgão alerta para cinco atitudes que podem levar à suspensão dos benefícios, impactando principalmente os 28,5 milhões de segurados que recebem um salário mínimo. Para entender mais sobre os benefícios previdenciários, explore as diferenças entre auxílio-doença e auxílio-acidente do INSS.

A digitalização dos processos exige que os beneficiários estejam atentos às exigências do INSS, como a atualização de dados cadastrais e a realização da Prova de Vida. A não observância dessas obrigações pode resultar em bloqueios evitáveis, afetando diretamente quem depende desses recursos para sua subsistência.

Ações que podem levar ao bloqueio do benefício

Para evitar a suspensão do benefício, é fundamental conhecer as regras e os prazos estabelecidos pelo INSS. A comunicação entre o órgão e os cidadãos foi ampliada, mas a responsabilidade final recai sobre cada indivíduo. Abaixo, as principais atitudes que podem levar ao bloqueio:

1. Falta de atualização cadastral

Manter os dados pessoais e bancários atualizados no sistema do INSS é crucial. Informações como nome, CPF, telefone, e-mail e dados da conta bancária precisam estar corretas. Divergências podem interromper o depósito mensal, resultando em bloqueios temporários ou suspensão definitiva do benefício.

2. Não realização da Prova de Vida

A Prova de Vida anual é um requisito fundamental. Embora o procedimento tenha sido simplificado e, desde 2023, ocorra de forma automática para muitos, parte dos beneficiários ainda precisa comparecer a agências ou usar terminais de biometria para cumprir a exigência. A falta dessa comprovação continua sendo uma das maiores causas de suspensão de pagamentos. É importante lembrar que aposentados federais nascidos em março devem realizar a prova de vida até o dia 31.

3. Documentação incompleta ou incorreta

A preparação de documentos como RG, CPF e comprovantes de contribuição é essencial ao solicitar ou renovar um benefício. Falhas nesse processo causam atrasos e complicações que podem ser evitadas com uma revisão cuidadosa.

4. Descumprimento de prazos

O INSS define um calendário anual para a Prova de Vida, baseado no mês de aniversário do beneficiário. Acompanhar essas datas pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135 é uma forma de evitar atrasos. O cronograma da Prova de Vida para 2025 é:

• Janeiro a março: comprovação até 31 de março.
• Abril a junho: prazo final é 30 de junho.
• Julho a setembro: até 30 de setembro.
• Outubro a dezembro: data limite é 31 de dezembro.

5. Falha na comunicação com o INSS

Notificações sobre pendências ou prazos são enviadas aos canais cadastrados. Um telefone ou e-mail desatualizado pode fazer com que o beneficiário perca informações essenciais, aumentando o risco de bloqueio.

O que fazer diante de um bloqueio

Se o benefício for suspenso, é possível reverter a situação ao identificar e corrigir o motivo. O primeiro passo é acessar o Meu INSS ou visitar uma agência para entender a causa do bloqueio. Após a correção, os valores são liberados, e atrasados podem ser pagos, dependendo da situação. Em alguns casos, a revisão do INSS pode corrigir pagamentos de centenas de segurados.

Ajustes nas regras de aposentadoria por tempo de contribuição

A partir de janeiro, o INSS implementa mudanças nas regras de aposentadoria por tempo de contribuição, impactando trabalhadores que planejam se aposentar nos próximos meses. As alterações, previstas na Reforma da Previdência de 2019, elevam a pontuação mínima exigida e ajustam idades mínimas nas regras de transição. Cerca de 15 milhões de segurados enquadrados nas regras transitórias precisarão adaptar seus planos.

Em 2025, a soma de idade e tempo de contribuição passa de 91 para 92 pontos para mulheres e de 101 para 102 pontos para homens, mantendo a exigência mínima de 30 e 35 anos de contribuição, respectivamente.

Sistema de pontos

• Mulheres: 92 pontos (idade + tempo de contribuição), com mínimo de 30 anos de contribuição.
• Homens: 102 pontos (idade + tempo de contribuição), com mínimo de 35 anos de contribuição.

Idade mínima progressiva

• Mulheres: 59 anos de idade e 30 anos de contribuição.
• Homens: 64 anos de idade e 35 anos de contribuição.

Pedágio de 50%

Sem idade mínima, exige 50% do tempo que faltava em 13 de novembro de 2019 para atingir 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens).

Pedágio de 100%

57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com o dobro do tempo que faltava em 2019.

Quem escapa das novas exigências

Trabalhadores que já haviam completado os requisitos para aposentadoria antes de 13 de novembro de 2019 têm direito adquirido e podem solicitar o benefício a qualquer momento, seguindo as regras antigas.

O valor das aposentadorias em 2025 é baseado em 60% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, com acréscimo de 2% para cada ano além de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. O teto do INSS foi ajustado para R$ 8.157,41 em 2025, e o piso permanece em R$ 1.518.