INSS inicia revisão de 800 mil benefícios por incapacidade em 2025

A partir de abril de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará uma revisão abrangente, o chamado “pente-fino”, que afetará aproximadamente 800 mil benefícios por incapacidade em todo o país. A iniciativa visa verificar a regularidade dos pagamentos, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O objetivo principal é assegurar que apenas os indivíduos que atendam aos critérios legais continuem a receber os benefícios, corrigindo possíveis irregularidades e otimizando a alocação de recursos. A ação também busca garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário. A revisão, que já ocorreu em anos anteriores, será intensificada com a convocação de um número maior de segurados e a aplicação de medidas mais rigorosas para comprovar as condições de saúde.

Este esforço do INSS reflete a necessidade de equilibrar as finanças públicas, especialmente considerando o aumento no número de beneficiários nos últimos anos. Dados recentes indicam que o Brasil possui mais de 35 milhões de segurados vinculados ao INSS, com uma parcela significativa composta por aposentados e beneficiários de auxílios por incapacidade. A revisão busca identificar casos em que os pagamentos podem estar sendo realizados sem justificativa médica ou documental adequada, além de atualizar cadastros desatualizados que prejudicam a gestão eficiente dos recursos.

A convocação dos segurados será realizada por meio de diversos canais, como cartas enviadas aos endereços registrados, mensagens SMS e avisos nos extratos bancários. Para evitar a suspensão inesperada do benefício, os beneficiários devem estar atentos às comunicações oficiais e seguir as orientações fornecidas pelo INSS. O processo exige agilidade, pois o prazo para responder às notificações varia entre 45 e 90 dias, dependendo do caso.

Alvos da revisão

A revisão de 2025 se concentrará em grupos específicos de beneficiários com maior probabilidade de inconsistências cadastrais ou médicas. Os principais alvos incluem:

• Segurados do BPC que não atualizaram seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos 48 meses ou que não estão inscritos no sistema. Este cadastro é essencial para a manutenção do benefício, destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.
• Beneficiários que recebem auxílio-doença por mais de dois anos sem passar por perícia médica recente.
• Aposentados por invalidez, especialmente aqueles que não foram submetidos a exames periódicos nos últimos anos.

Estima-se que milhares de perícias serão agendadas ao longo dos próximos meses, com um cronograma que se estenderá até o final de 2025, dependendo da capacidade operacional das agências.

Também serão verificados os beneficiários que não informaram mudanças em sua condição de saúde ou situação socioeconômica. A falta de atualização pode levar à suspensão temporária ou ao cancelamento definitivo do benefício, caso as exigências não sejam cumpridas no prazo estipulado.

Como atender às exigências do INSS

Ao receber uma notificação do INSS, o segurado deve agir imediatamente. Os passos incluem:

1. Acessar o portal Meu INSS, disponível no site e no aplicativo, utilizando login e senha pessoais.
2. Selecionar a opção “Novo requerimento” e buscar por “Agendar perícia médica”.
3. Escolher data e horário disponíveis e comparecer à agência indicada com a documentação solicitada.

No dia da perícia, é fundamental apresentar laudos médicos, exames recentes e atestados atualizados que comprovem a continuidade da condição que justifica o benefício. Para beneficiários do BPC, é necessário regularizar a situação no CadÚnico em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A ausência de documentos pode comprometer a análise e resultar em problemas com a manutenção do pagamento.

O INSS recomenda que os segurados mantenham seus dados de contato atualizados no sistema para garantir o recebimento das notificações. Embora o processo tenha sido digitalizado para facilitar o acesso às informações, a perícia presencial continua sendo obrigatória na maioria dos casos. O INSS esclarece que prova de vida pode ser feita remotamente e não é obrigatória em alguns casos, mas é importante verificar as regras específicas.

Cronograma da revisão

O processo de revisão do INSS seguirá o seguinte cronograma:

• Abril a junho: Início das convocações, com foco em beneficiários do BPC e auxílio-doença de longa duração.
• Julho a setembro: Ampliação para aposentadorias por invalidez e casos pendentes de anos anteriores.
• Outubro a dezembro: Finalização das perícias e ajustes nos pagamentos revisados.

Este cronograma está sujeito a alterações, dependendo do volume de respostas dos segurados e da capacidade de atendimento das agências. Os valores revisados começarão a ser pagos a partir de abril, beneficiando aqueles que regularizarem sua situação no início do processo.