
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Milhões de brasileiros que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam estar atentos. Em março de 2025, a fiscalização do governo federal se intensificou para evitar fraudes, resultando em bloqueios e suspensões de pagamentos para quem não atualizou o Cadastro Único (CadÚnico).
O BPC, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garante R$ 1.412 mensais para pessoas com deficiência e idosos com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. No entanto, inconsistências cadastrais têm impedido o acesso ao benefício.
Por que o BPC é bloqueado?
Diversos fatores podem levar ao bloqueio do BPC. O principal deles é a falta de atualização do CadÚnico, que deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na família, como endereço ou renda. Auditorias frequentes também identificam inconsistências, como registros desatualizados ou informações conflitantes entre o INSS e outros sistemas governamentais.
Outro ponto crítico é o limite de renda familiar. Se este limite for ultrapassado, o benefício pode ser cortado. A regularidade cadastral é essencial para evitar surpresas.
O primeiro passo é consultar a situação do BPC. Utilize o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, para verificar o status do benefício. Também é possível acessar o site oficial ou ligar para o número 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Em casos mais complexos, procure o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou uma agência da Previdência Social.
Como desbloquear o benefício?
Para resolver o bloqueio, acesse o Meu INSS para solicitar a liberação dos pagamentos retidos e identificar a pendência. Em muitos casos, a atualização do CadÚnico no Cras é suficiente, apresentando documentos como RG, CPF, comprovante de residência e, se aplicável, carteira de trabalho. Após a regularização, o INSS processa o pedido, e os valores acumulados são liberados em até 30 dias.
Em casos de suspensões prolongadas, pode ser necessário solicitar formalmente a reativação do benefício. Representantes legais, como tutores ou familiares, também podem atuar em nome do beneficiário.
A agilidade na resposta é crucial para evitar a perda de valores acumulados.
CadÚnico: a chave para o BPC
O Cadastro Único é a base para programas como o BPC e o Bolsa Família. Ele exige atualização bienal ou sempre que houver mudanças significativas. Em março de 2025, o governo alertou que aproximadamente 500 mil beneficiários do BPC estão com dados desatualizados, correndo risco de bloqueio.
Para atualizar o cadastro, procure o Cras e apresente os documentos necessários. A regularização garante a continuidade do pagamento, com liberação geralmente em até um mês.
Dicas para evitar transtornos
Para evitar o bloqueio do BPC:
- Atualize o CadÚnico a cada dois anos, mesmo sem mudanças na família.
- Consulte o status do benefício mensalmente pelo Meu INSS.
- Informe imediatamente ao Cras qualquer alteração de endereço ou renda.
- Fique atento a notificações enviadas pelo INSS ou pela Caixa Econômica Federal.
Cronograma de regularização em 2025
- Março: prazo final para atualização de cadastros não revisados desde 2021.
- Junho: início de nova rodada de auditorias do INSS.
- Setembro: limite para reativação de benefícios suspensos no primeiro semestre.
Quando o BPC é bloqueado por mais de 90 dias, o risco de suspensão definitiva aumenta. Nesse cenário, os depósitos param, e os valores retidos podem ser perdidos se a reativação não for solicitada a tempo.
A importância do BPC no Brasil
O Benefício de Prestação Continuada desempenha um papel vital na redução da pobreza extrema. Regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), ele atende cerca de 5 milhões de brasileiros, com um orçamento anual superior a R$ 80 bilhões.
O BPC não exige contribuições prévias ao INSS, sendo destinado a quem comprova vulnerabilidade social. Se você está planejando sua aposentadoria, confira como as regras de transição do INSS mudaram em 2025.