Modernização do CadÚnico: CPF como identificador único e impactos no Bolsa Família

Desde março, o Cadastro Único (CadÚnico) passou por uma significativa modernização, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Essa transformação impacta diretamente milhões de beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais em todo o Brasil, visando maior eficiência e segurança na gestão dos benefícios. Para entender melhor essas mudanças, você pode acessar este artigo sobre o Cadastro Único (CadÚnico) passa por mudanças: O que você precisa saber para atualizar seus dados.

Com aproximadamente 94 milhões de pessoas registradas, o CadÚnico é a principal porta de entrada para mais de 40 iniciativas governamentais. Entre elas, destaca-se o Bolsa Família, que atualmente atende 20,5 milhões de famílias com um valor médio mensal de R$ 673,62. As mudanças implementadas buscam garantir que os recursos cheguem de forma eficaz aos cidadãos mais vulneráveis, combatendo fraudes e simplificando os processos burocráticos. Em 2025, o acesso a programas sociais será ainda mais transformado, conforme abordado neste artigo sobre a Modernização do CadÚnico e novas regras do BPC.

Uma das principais alterações é a utilização do CPF como identificador único. Essa medida visa substituir sistemas anteriores que geravam cadastros duplicados e inconsistentes. A nova abordagem permite a integração de dados da Receita Federal, Previdência Social e Ministério do Trabalho, preenchendo automaticamente informações relevantes como renda e vínculos empregatícios. Em 2023, o governo já havia iniciado esse processo ao conectar o Bolsa Família ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), resultando na exclusão de famílias que não atendiam aos critérios estabelecidos.

A modernização também trouxe a digitalização dos processos, incluindo a operação offline, que é essencial para alcançar comunidades rurais e áreas sem acesso à internet. Além disso, foi implementada uma plataforma de gestão de riscos que utiliza inteligência artificial para monitorar e detectar possíveis fraudes. Nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os aproximadamente 9,5 mil postos de atendimento agora contam com um sistema mais intuitivo, o que contribui para reduzir o tempo de cadastro e minimizar erros manuais.

Impacto no Bolsa Família

As mudanças no CadÚnico têm um impacto direto no Bolsa Família, tornando o programa mais preciso e eficiente. A identificação automática de renda evita que famílias com renda per capita acima do limite de R$ 218 recebam o benefício indevidamente. Em 2024, por exemplo, 31 mil benefícios foram cancelados devido a essa verificação. Para as famílias elegíveis, o valor base de R$ 600 por família, somado a extras como R$ 142 por pessoa e R$ 50 por bebê até sete meses, chega de forma mais rápida e com menos burocracia.

Além disso, foram implementadas regras mais rígidas para famílias unipessoais, que representam 19% dos beneficiários. Desde março, essas famílias precisam passar por entrevistas presenciais, com exceção de indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. Para entender melhor as Novas regras do Bolsa Família e Auxílio Gás, que exigem entrevista domiciliar para famílias unipessoais, você pode ler mais sobre o assunto. Essa medida visa reduzir fraudes em um grupo que estava sendo investigado por irregularidades.

Benefícios para os Usuários

Para as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, a modernização simplifica a atualização do cadastro, uma vez que os dados registrados em outras bases governamentais são incorporados automaticamente. Isso diminui a necessidade de visitas presenciais aos CRAS. Em 2024, 57% das beneficiárias do programa conseguiram empregos formais, totalizando 728 mil vagas, o que reflete a maior agilidade na gestão dos benefícios.

A segurança no recebimento dos benefícios também aumentou, com o uso do CPF e a integração de dados dificultando fraudes. O cruzamento de informações em tempo real permite identificar inconsistências rapidamente, protegendo os recursos e garantindo que sejam direcionados às 20,5 milhões de famílias elegíveis.

Calendário de pagamentos

Os pagamentos do Bolsa Família seguem um calendário escalonado, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS):

• NIS final 1: 15 de abril
• NIS final 2: 16 de abril
• NIS final 3: 17 de abril
• NIS final 4: 18 de abril
• NIS final 5: 21 de abril
• NIS final 6: 22 de abril
• NIS final 7: 23 de abril
• NIS final 8: 24 de abril
• NIS final 9: 25 de abril
• NIS final 0: 28 de abril

Os valores são depositados automaticamente via Caixa Tem, podendo ser acessados em caixas eletrônicos e casas lotéricas. Fique atento ao calendário de abril do Bolsa Família, que injeta R$ 7 bilhões na economia.