
Simone Tebet - © Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo federal divulgou novos informações nesta terça-feira (25) a respeito da aprovação do Orçamento Federal pelo Congresso Nacional. A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, assegurou que os recursos para programas sociais prioritários, como o Bolsa Família e o Pé-de-Meia, estão garantidos.
Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tebet enfatizou o compromisso com a continuidade dos programas. “Não é uma professora como eu, que está no ministério, que vai deixar faltar recursos para um programa como o Pé-de-Meia”, declarou.
Ao comentar sobre as alterações realizadas pelo Legislativo na proposta orçamentária original, a ministra Tebet adotou um tom de pragmatismo democrático. Segundo ela, o governo recebeu as mudanças de forma positiva, compreendendo a importância da parceria com o Congresso Nacional, instituição também legitimada pelo voto popular.
Embora a ministra não descarte a possibilidade de vetos presidenciais em pontos específicos do orçamento, ela tranquilizou a população, afirmando que eventuais ajustes não comprometerão o essencial. “Sempre tem alguns vetos. Em geral, por inconstitucionalidade ou por irregularidades”, explicou. “Mas acho que não teremos nenhum problema com relação a grandes vetos”, acrescentou.
A ministra também destacou que o orçamento aprovado prevê um aumento nos recursos destinados a áreas cruciais para o desenvolvimento do país. “Teremos mais dinheiro para saúde, educação, projetos sociais, e para projetos que alavancam a produtividade e o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
Tebet esclareceu que a alocação integral dos gastos previstos para o programa Pé-de-Meia no orçamento inicial foi impactada por questões pendentes junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, ela garantiu que o governo está trabalhando para solucionar a questão e assegurar o financiamento completo do programa por meio de projetos de remanejamento orçamentário.
“Não vai faltar nenhum centavo para o Bolsa Família ou para o Pé-de-Meia”, assegurou a ministra. “Vamos colocar a primeira parte e, no meio do ano, a gente coloca o restante no orçamento”.