
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - Foto: Agência Brasil
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou um lucro líquido histórico de R$ 23,4 bilhões em 2023, quase dobrando o resultado de R$ 12,1 bilhões do ano anterior. Esse desempenho permitiu a distribuição de R$ 15,2 bilhões aos trabalhadores com saldo em contas vinculadas até 31 de dezembro de 2023, beneficiando aproximadamente 130,8 milhões de pessoas.
A decisão, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS em agosto de 2024, elevou o rendimento das contas para 7,78%, superando a inflação do período, que ficou em 4,62% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse resultado demonstra a solidez da gestão do fundo e sua importância como ferramenta de proteção financeira para os trabalhadores brasileiros.
Como funciona a distribuição do lucro?
A distribuição do lucro do FGTS é feita proporcionalmente ao saldo disponível em cada conta. Em 2023, o índice aplicado foi de 0,02693258, o que significa que, para cada R$ 1 mil existentes em 31 de dezembro, o trabalhador recebeu R$ 26,93.
A Caixa Econômica Federal depositou automaticamente esse valor nas contas elegíveis, tanto ativas quanto inativas. No entanto, o dinheiro não pode ser sacado livremente, sendo liberado apenas nas situações previstas em lei, como demissão sem justa causa, compra de imóvel ou aposentadoria. Muitos trabalhadores buscam alternativas para usar esses recursos, como utilizar o saldo do FGTS para a casa própria em 2025.
Impacto do lucro para os trabalhadores:
- R$ 1 mil de saldo: R$ 26,93 de lucro
- R$ 5 mil de saldo: R$ 134,66 de lucro
- R$ 10 mil de saldo: R$ 269,32 de lucro
Rentabilidade acima da inflação
O rendimento de 7,78% nas contas do FGTS em 2023 representou um avanço em relação aos anos anteriores. Combinando a correção padrão de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR) com a distribuição do lucro, o fundo superou o IPCA de 4,62% em 3,16 pontos percentuais. Esse desempenho é o melhor desde 2016, quando a prática de repartir os lucros começou a ser adotada para elevar a rentabilidade.
Como o lucro foi gerado?
O lucro de R$ 23,4 bilhões foi impulsionado por dois fatores principais: um lucro recorrente de R$ 16,8 bilhões, proveniente de aplicações em títulos públicos e investimentos em áreas como habitação, saneamento, infraestrutura e saúde, e um ganho extraordinário de R$ 6,6 bilhões, resultado da reestruturação do fundo que financia o projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
Reserva técnica para o futuro
Diferentemente de anos anteriores, a estratégia em 2023 priorizou a formação de uma reserva técnica. Dos R$ 23,4 bilhões, cerca de R$ 8,2 bilhões foram mantidos no patrimônio líquido do fundo. Essa decisão atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu que o rendimento do FGTS deve ser, no mínimo, equivalente ao IPCA. A reserva visa proteger os trabalhadores em anos de inflação alta.
Quem recebeu o lucro?
A distribuição de R$ 15,2 bilhões alcançou 218,6 milhões de contas vinculadas, entre ativas e inativas, beneficiando 130,8 milhões de trabalhadores, incluindo aqueles que aderiram ao saque-aniversário, desde que tivessem saldo em 31 de dezembro de 2023. Quem começou a trabalhar em 2024 e não tinha saldo no ano anterior não recebeu a distribuição.
Como consultar o saldo?
O trabalhador pode verificar o extrato completo, incluindo o crédito do lucro, pelo aplicativo FGTS ou solicitar o extrato em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Com a reserva de R$ 8,2 bilhões mantida em 2023, o FGTS está preparado para enfrentar cenários de inflação elevada nos próximos anos. A gestão do fundo também planeja ampliar investimentos em infraestrutura e habitação, áreas que geram retorno financeiro e impacto social. Em algumas situações de emergência, como desastres naturais, o FGTS pode ser sacado em casos de calamidade.