Caixa libera Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia para nascidos em janeiro e fevereiro

A Caixa Econômica Federal inicia, nesta segunda-feira (31), o pagamento do Incentivo Matrícula referente ao ano de 2025, do Programa Pé-de-Meia. Neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes.

Este incentivo financeiro é especificamente destinado aos estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio regular e no Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nesta etapa, serão contemplados os alunos nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.

O valor do incentivo será depositado em contas Poupança CAIXA Tem, especialmente criadas para este fim. Os beneficiários poderão acessar e movimentar os recursos diretamente através do aplicativo CAIXA Tem, disponível para dispositivos móveis. Inclusive, o Caixa Tem libera cartão de crédito com limite de R$ 800 via aplicativo.

Através do app CAIXA Tem, os estudantes terão a facilidade de realizar diversas operações financeiras, como:

• Transferências bancárias para outras contas;
• Pagamento de boletos e contas diversas;
• Utilização do sistema de pagamentos instantâneos (PIX).

Adicionalmente, os alunos poderão utilizar o cartão do Programa Pé-de-Meia para efetuar compras e pagamentos em estabelecimentos comerciais que aceitem a bandeira do cartão.

O Programa Pé-de-Meia tem como objetivo principal fornecer suporte financeiro para garantir a permanência e a conclusão dos estudos por parte dos alunos matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de ensino. O Orçamento federal garante recursos para Bolsa Família e Pé-de-Meia, conforme afirma a ministra Tebet.

Informações

O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. 

​Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Mais informações sobre o programa podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e no site do banco.

Atuação da CAIXA

A CAIXA desempenha dois papéis no programa. Enquanto agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. Além disso, como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Programa.

Sobre o Pé-de-Meia

Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento do incentivo aos alunos do ensino médio regular e ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais regras do programa.

Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar.

​Caso o estudante comprove a participação no Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.