Pagamento do Incentivo Matrícula, do Pé-de-Meia, começa nesta segunda (31); Confira calendário

O pagamento do Incentivo Matrícula do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira, 31 de março, beneficiando estudantes do ensino médio público que realizaram a matrícula para o ano letivo de 2025. Os valores serão depositados de maneira escalonada, conforme o mês de nascimento do estudante, e seguirão até 7 de abril.

Segundo a Caixa Econômica Federal, neste mês serão liberadas aproximadamente 3,9 milhões de parcelas, incluindo 1,3 milhão de novos estudantes que ingressaram no programa. Além do Incentivo Matrícula, também serão pagas parcelas pendentes de 2024 referentes ao Incentivo Conclusão, Incentivo Enem e Incentivo Frequência.

O benefício é exclusivo para alunos do ensino médio público que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuem renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Para manter o benefício, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência seja inferior a esse índice, o pagamento do período correspondente será suspenso.

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia

Os depósitos seguirão o cronograma abaixo, conforme o mês de nascimento do estudante:

Fonte: Ministério da Educação (MEC)

Como movimentar o dinheiro?

O valor do Incentivo Matrícula, fixado em R$200, será creditado automaticamente em uma conta Poupança CAIXA Tem, aberta no nome do estudante. O saque e movimentação podem ser feitos pelo aplicativo CAIXA Tem.

No caso de menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta para que o estudante possa sacar o valor ou utilizar o aplicativo. A autorização pode ser realizada pelo próprio CAIXA Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa. Para estudantes com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso imediato.

Onde consultar informações sobre os pagamentos?

Os estudantes podem acompanhar o status dos pagamentos, verificar se houve rejeição ou aprovação e conferir informações sobre regras do programa por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Já os detalhes sobre o pagamento e movimentação do dinheiro estão disponíveis no CAIXA Tem.

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional em formato de poupança. Seu objetivo é estimular a permanência e a conclusão do ensino médio entre jovens de baixa renda, promovendo a inclusão social por meio da educação.

Além do pagamento mensal de R$200 pela frequência escolar, os beneficiários recebem R$1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esses valores são acumulados como uma poupança e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio.