Programa Pé-de-Meia inicia pagamentos de R$200 para estudantes do ensino médio

A partir desta segunda-feira, 31 de março, estudantes do ensino médio da rede pública começarão a receber a primeira parcela de R$200 do programa Pé-de-Meia. Esta iniciativa do governo federal visa incentivar a permanência escolar e combater a evasão.

O incentivo de matrícula será depositado até 7 de abril para alunos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e devidamente matriculados. Lançado em janeiro de 2024, o programa busca oferecer suporte financeiro aos jovens para que concluam o ensino médio. Além do incentivo inicial, os estudantes podem receber até R$1.800 ao longo do ano, divididos em nove parcelas de R$200, mediante frequência mínima de 80% nas aulas. Adicionalmente, um bônus de R$1.000 ao final de cada ano letivo concluído estará disponível para saque após a formatura.

Jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) são o público-alvo. A adesão é automática, com as redes de ensino encaminhando os dados ao Ministério da Educação (MEC) para validação e autorização dos pagamentos. Os beneficiários acessam os valores através de contas digitais no aplicativo Caixa Tem.

Como funciona o incentivo financeiro

O Pé-de-Meia oferece duas formas de apoio financeiro: o incentivo de matrícula, pago em parcela única no início do ano letivo, e o incentivo de frequência, distribuído em nove parcelas mensais. A próxima parcela, referente à frequência de março, será paga de 23 a 30 de abril.

Para receber o incentivo de frequência, é necessário ter frequência mínima de 80% nas aulas. O valor de R$1.000 acumulado ao final de cada ano funciona como uma poupança, incentivando a conclusão do ensino médio, e só pode ser movimentado após a entrega do certificado de conclusão.

Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritas no CadÚnico são elegíveis. Estima-se que mais de 2,5 milhões de estudantes possam ser beneficiados.

Valores do incentivo:

• Incentivo de matrícula: R$200 (pagos entre 31 de março e 7 de abril).
• Incentivo de frequência: R$1.800 (divididos em nove parcelas de R$200).
• Bônus anual: R$1.000 por ano concluído, sacado após a formatura.

Quem tem direito ao benefício

O programa prioriza jovens de baixa renda matriculados em escolas públicas, tanto no ensino médio regular quanto na EJA, com idades entre 14 e 24 anos (ensino médio regular) ou 19 e 24 anos (EJA), e que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico.

É necessário ter o CPF regularizado e frequência escolar mínima de 80%. O programa também beneficia estudantes em situação de vulnerabilidade social, incluindo famílias que recebem o Bolsa Família.

Calendário de pagamentos

O cronograma de pagamentos do Pé-de-Meia:

• 31 de março a 7 de abril: Incentivo de matrícula (R$200).
• 23 a 30 de abril: Primeira parcela de frequência (R$200).
• Mensalmente, de maio a dezembro: Parcelas de R$200 (conforme frequência).
• Após conclusão de cada ano: Depósito de R$1.000 na poupança (liberado na formatura).

Acesso aos valores

Os valores são depositados em contas digitais da Caixa Econômica Federal, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo saques, transferências, pagamentos e recarga de celular sem custo adicional.

Para consultar o saldo, os alunos podem usar o aplicativo Jornada do Estudante, o App Benefícios Sociais Caixa ou o Portal Cidadão da Caixa. O suporte também está disponível pelo telefone 0800 616161.