CPF na nota: 18 estados oferecem benefícios de até R$ 1 milhão; saiba como participar

A prática de incluir o CPF na nota fiscal tem se popularizado no Brasil, impulsionada por programas estaduais que oferecem recompensas atrativas. Essas iniciativas, criadas pelas Secretarias Estaduais da Fazenda, visam combater a sonegação fiscal e, ao mesmo tempo, beneficiar os cidadãos que solicitam a emissão do documento fiscal em suas compras. Atualmente, 18 estados brasileiros contam com programas ativos, cada um com suas particularidades, mas todos com o objetivo comum de estimular a cidadania fiscal e proporcionar vantagens diretas à população.

Os benefícios variam de estado para estado, incluindo sorteios de prêmios em dinheiro que podem chegar a R$ 1 milhão, além da devolução de parte dos impostos pagos, como o ICMS, e descontos em impostos como IPVA e IPTU. Em alguns estados, os programas permitem ainda que o consumidor apoie entidades filantrópicas.

Como funcionam os programas

O funcionamento dos programas é semelhante em todo o país. Ao realizar uma compra em um estabelecimento participante, o consumidor informa seu CPF, que é registrado no cupom ou na nota fiscal eletrônica. Essa informação é enviada à Secretaria da Fazenda estadual, que a utiliza para monitorar as transações comerciais e garantir o recolhimento correto de impostos.

Em troca, o cidadão acumula créditos ou bilhetes eletrônicos, que podem ser utilizados para resgatar prêmios ou benefícios. Em muitos casos, é necessário se cadastrar no site oficial do programa do estado para começar a participar. Após o cadastro, cada compra registrada com o CPF gera pontos ou bilhetes, dependendo da iniciativa local.

A adesão aos programas não é obrigatória, mas quem decide participar contribui para um sistema de arrecadação tributária mais transparente e ainda aproveita as vantagens oferecidas. Os programas também ajudam a formalizar o comércio, já que os estabelecimentos são obrigados a emitir notas fiscais, dificultando a sonegação.

Estados participantes

Confira a lista dos 18 estados que oferecem benefícios ao consumidor que inclui o CPF na nota:

• Alagoas: Nota Fiscal Cidadã
• Amazonas: Nota Fiscal Amazonense
• Bahia: Nota Premiada Bahia
• Ceará: Sua Nota Tem Valor
• Distrito Federal: Nota Legal
• Espírito Santo: Nota Premiada Capixaba
• Goiás: Nota Fiscal Goiana
• Maranhão: Nota Legal
• Mato Grosso: Nota MT
• Minas Gerais: Nota Fiscal Mineira
• Pará: Nota Fiscal Cidadã
• Paraná: Nota Paraná
• Rio de Janeiro: Nota Carioca
• Rio Grande do Norte: Nota Potiguar
• Rio Grande do Sul: Nota Fiscal Gaúcha
• Rondônia: Nota Legal Rondoniense
• Sergipe: Nota da Gente
• São Paulo: Nota Fiscal Paulista

Benefícios além do dinheiro

Os programas oferecem uma gama de benefícios que atraem diferentes perfis de consumidores. Em São Paulo, o Nota Fiscal Paulista permite que parte do ICMS pago nas compras seja revertida em créditos, que podem ser usados para abater até 10% do valor do IPVA ou transferidos diretamente para uma conta bancária. No Distrito Federal, o Nota Legal também oferece descontos em impostos, como o IPTU, além de sorteios regulares.

Ao exigir a nota fiscal, o consumidor se torna um agente ativo na fiscalização do comércio, ajudando a garantir que os impostos sejam corretamente recolhidos e aplicados em serviços públicos. Essa participação também promove uma economia mais formal, reduzindo a informalidade e a concorrência desleal entre os estabelecimentos.

Como participar e maximizar os ganhos

Para participar dos programas, é preciso verificar se o seu estado possui um programa ativo e acessar o site oficial correspondente. Lá, o consumidor deve realizar um cadastro com dados pessoais, como CPF, e-mail e, em alguns casos, informações bancárias para o resgate de créditos.

Após o cadastro, solicite a inclusão do CPF em todas as compras realizadas em estabelecimentos participantes. Cada compra gera bilhetes ou créditos, mas é importante acompanhar os prazos de resgate, que variam de acordo com o programa.

Para aumentar as chances de ganhar, diversifique as compras em diferentes estabelecimentos e categorias, já que muitos programas oferecem bilhetes extras para transações variadas. Além disso, mantenha o cadastro atualizado e confira regularmente o saldo no portal do programa.

Próximos sorteios

Confira algumas datas previstas para 2025, baseadas nos padrões atuais dos programas mais populares:

• Nota Paraná: Sorteios mensais no dia 10, com prêmios de até R$ 1 milhão. Em maio e dezembro, edições especiais com valores maiores.
• Nota Fiscal Paulista: Sorteios todo 5º dia útil do mês, incluindo o especial de R$ 2 milhões em dezembro.
• Nota Premiada Bahia: Sorteios trimestrais, geralmente em março, junho, setembro e dezembro, com prêmios de até R$ 100 mil.
• Nota Fiscal Mineira: Sorteios regionais e estaduais ao longo do mês.

Mitos e verdades

Uma crença comum é que incluir o CPF aumenta o risco de fraudes financeiras. Na realidade, os dados registrados nas notas fiscais não são usados para expor informações pessoais, mas apenas para fins de controle tributário e geração de créditos ou bilhetes.

Outro mito é que a Receita Federal utiliza essas informações para monitorar os gastos das pessoas. Na prática, os programas são geridos pelas Secretarias da Fazenda estaduais e não têm conexão direta com a fiscalização federal. Além disso, inserir o CPF não influencia o score de crédito, já que as transações registradas não indicam o comportamento de pagamento do consumidor.

Dicas para aproveitar ao máximo

Para tirar o melhor proveito dos programas de CPF na nota, adote estas estratégias:

• Cadastre-se logo no programa do seu estado.
• Peça a inclusão do CPF, mesmo em compras pequenas.
• Diversifique as compras em diferentes estabelecimentos.
• Acompanhe os prazos para resgate de créditos e participação em sorteios.
• Use aplicativos, quando disponíveis, para facilitar o controle das notas e prêmios.