De acordo com Lucimara Scaglione, Gerente de Recursos Humanos da Recovery, “o auxílio-maternidade é um direito garantido pela legislação para dar segurança econômica às mulheres, inclusive àquelas que estão fora do mercado de trabalho. Por isso, é muito importante entender os critérios e prazos para garantir o recebimento do benefício”.

Quem tem direito ao auxílio-maternidade

Mesmo sem um vínculo empregatício ativo, é possível receber o auxílio-maternidade, desde que a mulher mantenha a chamada “qualidade de segurada” do INSS. Isso significa que, antes de ficar desempregada, ela deve ter contribuído para a Previdência Social e ainda estar dentro do chamado “período de graça”.

Esse período é de 12 meses após a última contribuição, mas pode ser estendido para 24 meses se houver um histórico de mais de 120 contribuições. Além disso, pode haver uma prorrogação extra de 12 meses caso a segurada esteja recebendo Seguro-Desemprego ou esteja registrada no Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Para ter acesso ao auxílio-maternidade, a mulher desempregada deve preencher alguns requisitos. Destacam-se: estar dentro do “período de graça” e manter a qualidade de segurada do INSS; ter contribuído para a Previdência antes de ficar desempregada e apresentar documentação necessária, como certidão de nascimento da criança ou atestado médico em caso de adoção ou aborto não legalizado.

Como solicitar o auxílio-maternidade

A solicitação pode ser feita de forma online, pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Confira o passo a passo:

1. Verifique sua qualidade de segurada: certifique-se de que ainda está dentro do período de graça.
2. Reúna a documentação necessária: tenha em mãos os documentos exigidos.
3. Acesse o Meu INSS: faça login na plataforma com seu CPF e senha.
4. Solicite o benefício: no menu de serviços, selecione “Salário Maternidade” e siga as instruções.
5. Envie os documentos: anexe os arquivos solicitados e envie a solicitação.
6. Acompanhe o processo: monitore o status do pedido pelo próprio site ou aplicativo.

Caso haja dúvidas ou dificuldades no processo, a solicitante pode entrar em contato com o INSS pelos canais oficiais de atendimento.

Uma alternativa importante é o auxílio-maternidade, que também pode ser concedido às desempregadas, desde que atendam aos requisitos do INSS.

De acordo com Lucimara Scaglione, Gerente de Recursos Humanos da Recovery, “o auxílio-maternidade é um direito garantido pela legislação para dar segurança econômica às mulheres, inclusive àquelas que estão fora do mercado de trabalho. Por isso, é muito importante entender os critérios e prazos para garantir o recebimento do benefício”.

Quem tem direito ao auxílio-maternidade?

Mesmo sem um vínculo empregatício ativo, é possível receber o auxílio-maternidade, desde que a mulher mantenha a chamada “qualidade de segurada” do INSS. Isso significa que, antes de ficar desempregada, ela deve ter contribuído para a Previdência Social e ainda estar dentro do chamado “período de graça”.

Esse período é de 12 meses após a última contribuição, mas pode ser estendido para 24 meses se houver um histórico de mais de 120 contribuições. Além disso, pode haver uma prorrogação extra de 12 meses caso a segurada esteja recebendo Seguro-Desemprego ou esteja registrada no Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Para ter acesso ao auxílio-maternidade, a mulher desempregada deve preencher alguns requisitos. Destacam-se: estar dentro do “período de graça” e manter a qualidade de segurada do INSS; ter contribuído para a Previdência antes de ficar desempregada e apresentar documentação necessária, como certidão de nascimento da criança ou atestado médico em caso de adoção ou aborto não legalizado.

Como solicitar o auxílio-maternidade

A solicitação pode ser feita de forma online, pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Confira o passo a passo:

1. Verifique sua qualidade de segurada: certifique-se de que ainda está dentro do período de graça.
2. Reúna a documentação necessária: tenha em mãos os documentos exigidos.
3. Acesse o Meu INSS: faça login na plataforma com seu CPF e senha.
4. Solicite o benefício: no menu de serviços, selecione “Salário Maternidade” e siga as instruções.
5. Envie os documentos: anexe os arquivos solicitados e envie a solicitação.
6. Acompanhe o processo: monitore o status do pedido pelo próprio site ou aplicativo.

Caso haja dúvidas ou dificuldades no processo, a solicitante pode entrar em contato com o INSS pelos canais oficiais de atendimento.

O benefício é destinado a mulheres e homens que se afastam do trabalho em decorrência de nascimento de filhos, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. Isso inclui:

• Empregados CLT
• Desempregados
• Microempreendedores Individuais (MEI)
• Trabalhadores informais (desde que contribuam ativamente ou estejam no período de graça).

Prazos:

• Gestantes: podem solicitar até 28 dias antes do parto.
• Adoção ou guarda judicial: até cinco anos após o evento.
• Abortos não criminosos: dentro de cinco anos, comprovado por laudo médico.

O auxílio tem duração de 120 dias para nascimentos e adoções, e 14 dias para abortos. O valor médio segue o salário do trabalhador ou o mínimo nacional (R$ 1.518 em 2025) para contribuintes individuais e desempregados. É importante estar ciente de que outros benefícios previdenciários, como o Auxílio-Doença, possuem critérios distintos.

Passo a passo para solicitar pelo Meu INSS:

1. Abra o aplicativo Meu INSS e clique em “Entrar com gov.br”.
2. Insira seu CPF, senha e confirme. Se for o primeiro acesso, crie ou recupere a conta pelo site gov.br.
3. Na tela inicial, vá até a seção “Para você” e selecione “Novo pedido”.
4. Na lista de serviços, encontre “Pensões e Auxílio-Reclusão e Salário-Maternidade”. Escolha “Salário-maternidade rural” ou “Salário-maternidade urbano”, conforme sua situação, e clique em “Avançar”.
5. Selecione “Iniciar” para preencher os dados. Se a criança não tiver certidão de nascimento, use a opção “Iniciar sem certidão”.
6. Informe os dados solicitados e clique em “Avançar” para enviar o pedido.

Após a solicitação, o acompanhamento pode ser feito pelo aplicativo ou pelo telefone 135. O prazo de análise varia de 30 a 45 dias.

Documentos necessários:

• Certidão de nascimento (para nascimentos). Gestantes podem anexar exames ou laudos médicos com a data prevista do parto.
• Sentença judicial ou termo de guarda (para adoções ou guardas judiciais).
• Laudos médicos detalhando a situação (para abortos não criminosos).

Os arquivos devem ser em PDF ou imagem, com tamanho máximo de 10 MB por arquivo. Digitalize os documentos com clareza para evitar atrasos.

Calendário de Pagamento:

• Gestantes: Pagamento inicia após o nascimento, com depósito em até 30 dias após a entrega da certidão, desde que solicitado até 28 dias antes do parto.
• Adoção ou guarda judicial: Liberado em até 45 dias após a aprovação.
• Aborto não criminoso: Pago em 14 dias consecutivos, após a análise dos laudos.

Os valores são depositados na conta informada no cadastro ou podem ser retirados em agências da Caixa Econômica Federal. Para trabalhadores ativos, o empregador adianta o pagamento e é ressarcido pelo INSS. Para entender melhor outros benefícios, como o BPC do INSS, confira nossos artigos.

Dicas para agilizar o pedido:

• Atualize o cadastro no Gov.br.
• Teste o login no Meu INSS com antecedência.
• Prepare os documentos digitalizados em PDF, com boa resolução.
• Acompanhe o status do pedido semanalmente.

Com o acesso digital, pedir o auxílio-maternidade se tornou mais rápido e inclusivo, beneficiando milhões de brasileiros. Além disso, fique atento às mudanças nas regras de Aposentadoria para planejar seu futuro financeiro. Outras situações, como a Hérnia de disco, também podem gerar direitos a benefícios previdenciários. Se você busca informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), temos um guia completo para te ajudar.