Economia – Benefício do Governo https://beneficiodogoverno.com.br Fique por dentro dos principais benefícios do governo! Informações atualizadas sobre auxílios, direitos e programas sociais. Sat, 29 Mar 2025 19:02:52 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8 https://i0.wp.com/beneficiodogoverno.com.br/wp-content/uploads/2025/02/cropped-BENEFICIO-DO-GOVERNO-LOGO.png?fit=32%2C32&ssl=1 Economia – Benefício do Governo https://beneficiodogoverno.com.br 32 32 242155710 13º do INSS: expectativa cresce para antecipação em 2025 e impacto econômico de R$70 bilhões https://beneficiodogoverno.com.br/beneficios-previdenciarios/13o-do-inss-expectativa-cresce-para-antecipacao-em-2025-e-impacto-economico-de-r70-bilhoes/ Sat, 29 Mar 2025 19:02:49 +0000 https://beneficiodogoverno.com.br/?p=1747 Mais de 40 milhões de brasileiros aguardam ansiosamente o calendário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o 13º salário. A previsão para 2025 indica que o pagamento, possivelmente antecipado para o primeiro semestre, pode injetar cerca de R$ 70 bilhões na economia nacional. Esse montante, superior aos R$ 67,6 bilhões de 2024, reflete o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518 e o aumento no número de beneficiários.

A antecipação do 13º salário, iniciada como resposta à pandemia em 2020, ganhou força e é vista como um estímulo econômico e alívio para famílias.

O abono natalino do INSS é pago em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor do benefício, é paga sem descontos. A segunda parcela está sujeita a deduções, como o Imposto de Renda para quem ultrapassa a faixa de isenção, fixada em R$ 3.036 em 2025. Esse recurso extra impulsiona o comércio, diminui a inadimplência e fortalece pequenos negócios, principalmente em cidades onde os segurados representam uma parcela considerável da população.

Expectativa de antecipação e impacto econômico

A expectativa pela antecipação do 13º salário tem crescido a cada ano. Desde 2020, o governo federal tem optado por liberar os valores entre abril e maio, prática que deve se repetir em 2025, sujeita a decisões orçamentárias. Para os segurados, o recebimento antecipado significa maior controle sobre gastos sazonais, como impostos e custos escolares. Para a economia, o impacto se estende por setores como varejo, serviços e turismo. Inclusive, o Governo avalia antecipação do 13º do INSS para abril e maio de 2025, então fique de olho nas notícias.

Com 28,2 milhões de beneficiários recebendo até um salário mínimo e 12,3 milhões com renda superior, o 13º do INSS é um evento muito aguardado. Além disso, o Governo libera R$ 70 bilhões em benefícios para trabalhadores em 2025, e é importante saber como resgatar esses valores.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

Nem todos os beneficiários do INSS têm direito ao 13º salário, mas o grupo elegível é expressivo. Inclui:

  • Aposentados por idade, tempo de contribuição, invalidez ou condições especiais.
  • Pensionistas que recebem pensão por morte.
  • Segurados de auxílios temporários, como auxílio por incapacidade (antigo auxílio-doença), salário-maternidade, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Para as desempregadas, o Auxílio-maternidade para desempregadas é um direito, e é importante saber como solicitar.

Mais de 40 milhões de pessoas se encaixam nessas categorias, formando uma base essencial para o impacto econômico do pagamento.

Não têm direito ao 13º salário os dependentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou da Renda Mensal Vitalícia (RMV), benefícios assistenciais que não exigem contribuição prévia à Previdência Social.

O valor do benefício varia conforme o tempo de recebimento no ano. Um segurado que começou a receber aposentadoria em junho, por exemplo, terá direito a 7/12 do abono.

Como o INSS organiza os depósitos

O INSS divide os beneficiários em dois grupos principais: os que ganham até um salário mínimo (R$ 1.518 em 2025) e os que recebem acima desse limite. O primeiro grupo tem prioridade, com depósitos iniciados geralmente no dia 25 do mês, enquanto o segundo começa a receber nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte.

Em 2024, a primeira parcela para quem recebia até o mínimo foi liberada entre 24 de abril e 8 de maio, e os de renda superior receberam entre 2 e 8 de maio. Para 2025, caso a antecipação seja mantida, as datas devem seguir esse padrão.

Os segurados podem verificar os detalhes no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. E para facilitar a vida dos segurados, a Prova de vida do INSS segue automatizada em 2025, dispensando a ida ao banco.

Previsão de datas para os pagamentos

Embora o calendário oficial de 2025 ainda não esteja definido, as datas prováveis, caso a antecipação seja confirmada, são:

  • Primeira parcela: 24 de abril a 8 de maio para quem recebe até um salário mínimo; 2 a 8 de maio para renda superior.
  • Segunda parcela: 24 de maio a 7 de junho para o primeiro grupo; 3 a 7 de junho para o segundo.

Se o governo optar pelo modelo tradicional, os pagamentos ocorrerão em agosto e novembro.

Em 2025, os R$ 70 bilhões previstos devem aquecer o comércio varejista, com destaque para supermercados e farmácias. Pequenos negócios em cidades do interior, onde os aposentados são uma fatia expressiva da população, também se beneficiam, assim como o setor de serviços.

A redução da inadimplência é outro efeito positivo. Em 2024, o pagamento antecipado diminuiu em 12% os atrasos em contas de luz e água entre os segurados.

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Governo avalia antecipação do 13º do INSS para abril e maio de 2025 https://beneficiodogoverno.com.br/beneficios-previdenciarios/governo-avalia-antecipacao-do-13o-do-inss-para-abril-e-maio-de-2025/ Thu, 27 Mar 2025 12:58:15 +0000 https://beneficiodogoverno.com.br/?p=1589 O governo federal está considerando a possibilidade de antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2025. A ideia é que o abono anual seja pago nos meses de abril e maio.

A medida, que ainda depende da aprovação de um decreto presidencial, visa impulsionar a economia injetando bilhões de reais no primeiro semestre do ano. Aproximadamente 40,7 milhões de pessoas seriam beneficiadas com a antecipação. Vale lembrar que o procedimento de prova de vida do INSS segue automatizado em 2025, simplificando o acesso a esses benefícios.

Atualmente, cerca de 70% dos segurados do INSS recebem um salário mínimo. Outros 12,2 milhões têm renda acima do piso nacional, dos quais 10,6 mil alcançam o teto previdenciário, fixado em R$ 8.157,41 para 2025.

A antecipação do 13º salário abrangerá os seguintes benefícios, desde que estejam ativos:

  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Auxílio por incapacidade temporária
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio-reclusão
  • Salário-maternidade

Em 2024, o governo adotou o mesmo modelo, com a primeira parcela paga em abril e a segunda em maio, injetando recursos na economia até o início de junho. Além disso, fique atento, pois o INSS convoca 800 mil beneficiários para revisão de auxílio-doença e BPC em 2025.

O Ministério da Previdência informou que a decisão final sobre a antecipação será debatida internamente pelo governo. Se aprovada, a medida deve seguir o padrão dos anos anteriores, com o pagamento dividido em duas parcelas: 50% do valor na folha de abril e o restante em maio, ajustado conforme o benefício de cada segurado. O calendário oficial de 2025 do INSS já está disponível, mas a antecipação do abono anual pode alterar a dinâmica financeira de milhões de famílias.

A prática de antecipar o 13º salário do INSS se intensificou a partir de 2020, em resposta à pandemia de Covid-19. Naquele ano, os pagamentos foram liberados entre abril e maio, injetando cerca de R$ 23,7 bilhões na economia com a primeira parcela, atendendo 30,7 milhões de beneficiários. Desde então, a estratégia tem sido utilizada para estimular o consumo em momentos de baixa atividade econômica.

Em 2022 e 2023, os depósitos ocorreram entre maio e junho, enquanto em 2024 o governo optou por adiantar ainda mais, concluindo os pagamentos no início de junho. Para 2025, a expectativa é que o volume de recursos liberados supere os anos anteriores, considerando o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518 e a correção de 4,77% nos benefícios acima do piso, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024.

O abono anual não é pago a todos os beneficiários do INSS. Têm direito ao 13º salário os segurados que, durante o ano, receberam benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Quem recebe salário-maternidade também está incluído, desde que o benefício esteja em vigor no período de pagamento. Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao abono.

O valor do abono varia conforme o benefício recebido. Para quem ganha até um salário mínimo, o pagamento reflete o piso de R$ 1.518 em 2025. Segurados com renda superior têm o cálculo baseado no valor mensal do benefício, limitado ao teto de R$ 8.157,41. Em casos de benefícios iniciados ao longo do ano, o montante é proporcional aos meses de recebimento.

A antecipação do 13º salário tem se mostrado uma ferramenta eficaz para estimular a economia brasileira. Em 2024, os pagamentos de abril e maio injetaram dezenas de bilhões de reais no mercado, impulsionando setores como varejo, serviços e alimentação.

Caso o governo confirme a liberação para abril e maio, os depósitos seguirão o padrão dos anos anteriores:

  • Abril: Primeira parcela, equivalente a 50% do benefício.
  • Maio: Segunda parcela, com o valor restante.

Os depósitos são escalonados conforme o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador. Esteja ciente que o INSS iniciou uma revisão de 800 mil benefícios por incapacidade em 2025.

O sistema previdenciário brasileiro enfrenta desafios semelhantes aos de outros países, como o crescente déficit entre arrecadação e despesas. Especialistas destacam que o envelhecimento da população e a redução da taxa de natalidade pressionam as contas públicas, exigindo reformas e estratégias como a antecipação do 13º para equilibrar os impactos sociais e econômicos.

A liberação antecipada do 13º salário traz vantagens claras para os segurados e a economia. Para os 28,5 milhões que recebem o salário mínimo, o valor extra em abril e maio pode cobrir despesas essenciais, como contas atrasadas ou custos escolares. Já os 12,2 milhões com renda acima do piso ganham maior flexibilidade financeira. Confira também sobre a aposentadoria por idade e seus requisitos e valores atualizados para 2025.

A incerteza sobre a antecipação exige atenção dos segurados. Caso confirmada, os pagamentos de abril e maio seguirão o calendário escalonado do INSS, baseado no número final do cartão de benefício. Além disso, o Auxílio-inclusão é um benefício importante para pessoas com deficiência que entram no mercado de trabalho.

Os beneficiários podem acessar informações detalhadas no site do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. O atendimento telefônico, pelo número 135, funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, exigindo CPF e dados cadastrais para consultas. Não deixe de conferir também os principais mitos e verdades sobre o auxílio-acidente do INSS. E fique por dentro das regras e prazos para o pagamento do décimo terceiro em 2025.

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Décimo terceiro: entenda as regras e prazos para o pagamento em 2025 https://beneficiodogoverno.com.br/beneficios-trabalhistas/decimo-terceiro-entenda-as-regras-e-prazos-para-o-pagamento-em-2025/ Fri, 21 Mar 2025 13:47:38 +0000 https://beneficiodogoverno.com.br/?p=1249 O décimo terceiro salário, gratificação anual garantida pela Constituição Federal desde 1962, continua sendo um dos direitos mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros. Em 2025, o benefício, pago em duas parcelas, terá seus prazos ajustados, impactando milhões de empregados com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS.

A proximidade do fim do ano gera muitas dúvidas sobre regras e cálculos. Estar bem informado é essencial para evitar surpresas e garantir o recebimento correto do benefício, que injeta bilhões na economia nacional, movimentando o comércio, o setor de serviços e o pagamento de dívidas.

Como calcular o décimo terceiro?

O cálculo do décimo terceiro salário varia conforme o tempo de serviço e o tipo de remuneração. Para quem trabalhou o ano inteiro na mesma empresa, o valor corresponde a um salário mensal integral, pago em duas parcelas: a primeira, equivalente a 50% do salário do mês anterior, até 30 de novembro, e a segunda, que completa o total, até 20 de dezembro. Para empregados admitidos durante o ano, o pagamento é proporcional aos meses trabalhados, considerando-se cada fração de 15 dias ou mais como um mês completo.

Empregados com remuneração variável, como comissões ou horas extras, têm um cálculo ajustado. A primeira parcela considera a média dos ganhos de janeiro a outubro, enquanto a segunda parcela é complementada com base na média anual até novembro, com um ajuste final possível até 10 de janeiro do ano seguinte.

Importante destacar que descontos como INSS e Imposto de Renda são aplicados apenas na segunda parcela.

Prazos de pagamento em 2025

Em 2025, os prazos para o pagamento do décimo terceiro foram ajustados devido ao calendário:

  • Primeira parcela: até 28 de novembro.
  • Segunda parcela: até 19 de dezembro.

Essas datas antecipadas visam evitar pagamentos em finais de semana, garantindo que os trabalhadores tenham acesso aos recursos dentro do prazo legal.

Quem tem direito ao décimo terceiro?

Todo trabalhador com carteira assinada, seja urbano, rural, doméstico ou temporário, tem direito ao décimo terceiro, desde que tenha trabalhado pelo menos 15 dias no ano. Aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício.

Empregados demitidos sem justa causa antes do fim do ano recebem o valor proporcional ao tempo trabalhado. Para saber mais sobre o assunto, confira nosso artigo sobre décimo terceiro proporcional. Já trabalhadores informais ou autônomos não têm direito ao décimo terceiro.

Para trabalhadores com salários variáveis, a primeira parcela é estimada com base na média dos rendimentos de janeiro a outubro, paga até 30 de novembro. A segunda parcela considera a média até novembro, com um ajuste final em janeiro do ano seguinte, se necessário.

O que fazer em caso de atraso ou não pagamento?

Caso o empregador não cumpra os prazos ou não efetue o pagamento, o MTE orienta buscar diálogo com a empresa. Se não houver solução, a denúncia pode ser feita nas Superintendências Regionais do Trabalho ou por canais digitais do ministério.

Empresas que descumprem a lei estão sujeitas a multas por empregado prejudicado, além de ações trabalhistas na Justiça. Guardar comprovantes de pagamento e contratos é fundamental em caso de disputa.

O décimo terceiro salário impulsiona a economia brasileira, especialmente no último trimestre do ano. Bilhões de reais são injetados no mercado, aquecendo o comércio, o setor de serviços e o pagamento de dívidas. Para os trabalhadores, representa uma oportunidade de planejamento financeiro. Muitos trabalhadores também aguardam a antecipação do PIS/Pasep em 2025, que também ajuda a impulsionar a economia.

Dicas para acompanhar o benefício

Acompanhe o pagamento do décimo terceiro seguindo estas orientações:

  • Verifique o contracheque de novembro para confirmar o valor da primeira parcela.
  • Guarde comprovantes de depósito das duas parcelas.
  • Em caso de remuneração variável, peça à empresa o detalhamento do cálculo da média.
  • Consulte o MTE ou um contador se houver dúvidas.

Direitos em situações especiais

Empregados demitidos sem justa causa recebem o proporcional ao tempo trabalhado. Trabalhadores afastados por acidente ou doença recebem o décimo terceiro do INSS, enquanto gestantes em licença-maternidade têm o benefício integral assegurado.

Com as mudanças nos prazos de pagamento e a complexidade das regras, é fundamental que tanto empregadores quanto empregados estejam atentos para garantir o cumprimento da legislação e o recebimento correto do décimo terceiro salário.

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Antecipação do PIS/Pasep em 2025: Trabalhadores aguardam liberação de até R$ 1.518 https://beneficiodogoverno.com.br/beneficios-trabalhistas/antecipacao-do-pis-pasep-em-2025-trabalhadores-aguardam-liberacao-de-ate-r-1-518/ Fri, 14 Mar 2025 01:15:10 +0000 https://beneficiodogoverno.com.br/?p=754 A possível antecipação do pagamento do abono salarial PIS/Pasep para o primeiro trimestre de 2025 tem gerado grande expectativa entre os trabalhadores brasileiros. A medida, que pode injetar bilhões na economia, beneficiará milhões de pessoas com valores que podem chegar a R$ 1.518. Muitos trabalhadores podem ter dinheiro a receber do antigo Fundo PIS/PASEP; saiba como consultar.

Diferente do calendário tradicional, que inicia os repasses em julho, o governo federal planeja liberar os valores entre fevereiro e agosto, ajustando o benefício ao novo salário mínimo de R$ 1.518. A proposta visa proporcionar alívio financeiro imediato e estimular o consumo, em um momento de desafios econômicos. A antecipação do PIS/Pasep em 2025 injeta R$ 30 bilhões na economia e beneficia milhões de trabalhadores.

Em 2024, o programa beneficiou mais de 23 milhões de brasileiros, movimentando cerca de R$ 22 bilhões. Para 2025, a expectativa é de um alcance ainda maior, impulsionado pelo aumento do salário mínimo e pela antecipação dos pagamentos.

Como funciona a antecipação

Os beneficiários do PIS, organizados pelo mês de nascimento, terão os depósitos iniciados em 17 de fevereiro, começando com os nascidos em janeiro. Já os do Pasep, identificados pelo número final de inscrição, seguirão cronograma semelhante, com liberação a partir da mesma data para aqueles com final 0. O prazo para saque foi estendido até 29 de dezembro de 2025.

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base de 2023: quem trabalhou 30 dias receberá R$ 127, enquanto aqueles com 12 meses de atividade terão direito ao valor máximo de R$ 1.518. Consulte o calendário do Abono salarial PIS/Pasep 2025 e veja como receber até R$ 1.518.

Impactos econômicos

A antecipação do PIS/Pasep tem como principal objetivo injetar recursos na economia em um curto espaço de tempo. Acredita-se que a maior parte desses recursos será direcionada para o consumo imediato, como pagamento de contas, compra de alimentos e quitação de dívidas, beneficiando principalmente o comércio local e reduzindo os índices de inadimplência.

Para receber o abono salarial em 2025, é necessário cumprir os seguintes critérios:

  • Estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos;
  • Ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias em 2023;
  • Possuir uma média salarial mensal de até dois salários mínimos no ano-base;
  • Ter os dados corretamente registrados na RAIS ou no eSocial.

Confira os valores proporcionais ao tempo de trabalho em 2023:

  • 1 mês: R$ 127
  • 3 meses: R$ 381
  • 6 meses: R$ 762
  • 9 meses: R$ 1.143
  • 12 meses: R$ 1.518

Calendário de Pagamentos

Confira as datas previstas para o início dos pagamentos:

  • PIS (baseado no mês de nascimento):
  • Janeiro: 17 de fevereiro
  • Março e abril: 15 de abril
  • Julho e agosto: 16 de junho
  • Pasep (baseado no final da inscrição):
  • 0: 17 de fevereiro
  • 2 e 3: 15 de abril
  • 8 e 9: 15 de julho
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Antecipação do PIS/Pasep em 2025 injeta R$ 30 bilhões na economia e beneficia milhões de trabalhadores https://beneficiodogoverno.com.br/beneficios-trabalhistas/antecipacao-do-pis-pasep-em-2025-injeta-r-30-bilhoes-na-economia-e-beneficia-milhoes-de-trabalhadores/ Thu, 06 Mar 2025 15:17:35 +0000 https://beneficiodogoverno.com.br/?p=267 O governo federal anunciou a antecipação do pagamento do PIS/Pasep para o primeiro trimestre de 2025, uma medida que promete injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia brasileira e trazer alívio financeiro para milhões de trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Diferente do calendário tradicional, que concentrava os repasses no segundo semestre, a nova medida visa alinhar os pagamentos ao início do ano, período em que as despesas sazonais costumam pesar mais no orçamento das famílias.

Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518, o abono salarial poderá alcançar esse valor máximo, beneficiando diretamente um grande número de pessoas. A iniciativa, que utiliza o ano-base de 2023 para os cálculos, reflete um esforço para mitigar os impactos financeiros em um momento crucial.

A reestruturação do cronograma não apenas oferece alívio imediato aos beneficiários, mas também estimula setores como comércio e serviços, que devem sentir os efeitos da circulação de recursos extras. O programa, criado na década de 1970, mantém sua essência de promover a redistribuição de renda, agora adaptada às necessidades atuais.

Quem tem direito e como funciona o benefício

A elegibilidade para o PIS/Pasep em 2025 segue regras específicas que garantem a distribuição justa do abono salarial. Podem receber o benefício trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos, que tenham exercido atividade formal por no mínimo 30 dias em 2023 e cuja média salarial mensal não ultrapasse dois salários mínimos no período. Esses critérios abrangem tanto os vinculados ao PIS, gerido pela Caixa Econômica Federal para o setor privado, quanto ao Pasep, administrado pelo Banco do Brasil para servidores públicos.

O cálculo do valor pago considera o tempo de serviço no ano-base. Quem trabalhou os 12 meses de 2023 terá direito ao teto de R$ 1.518, enquanto aqueles com apenas um mês de atividade receberão R$ 127. A proporcionalidade é um dos pilares do programa, assegurando que os recursos cheguem de forma equitativa aos beneficiários. Para que o pagamento seja liberado, é essencial que os dados do trabalhador estejam corretamente registrados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial, sistemas que alimentam as bases do governo.

A logística de distribuição foi ajustada para atender à nova realidade. Os pagamentos do PIS seguem o mês de nascimento do trabalhador, enquanto o Pasep é organizado pelo número final de inscrição, com datas escalonadas entre fevereiro e agosto de 2025. O prazo para saque se estende até 29 de dezembro de 2025, oferecendo flexibilidade aos beneficiários.

Calendário detalhado dos pagamentos

Um dos destaques da antecipação é o cronograma reestruturado, projetado para maior eficiência e acessibilidade. As datas foram definidas com base em critérios claros, facilitando o planejamento dos trabalhadores. Veja o calendário completo:

  • PIS (setor privado):
    • Nascidos em janeiro: a partir de 17 de fevereiro.
    • Nascidos em fevereiro: a partir de 17 de março.
    • Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril.
    • Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio.
    • Nascidos em julho e agosto: a partir de 16 de junho.
    • Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho.
    • Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.
  • Pasep (servidores públicos):
    • Final 0: a partir de 17 de fevereiro.
    • Final 1: a partir de 17 de março.
    • Finais 2 e 3: a partir de 15 de abril.
    • Finais 4 e 5: a partir de 15 de maio.
    • Finais 6 e 7: a partir de 16 de junho.
    • Finais 8 e 9: a partir de 15 de julho.

Esse escalonamento evita sobrecarga nas instituições financeiras e permite que os beneficiários organizem suas finanças com antecedência. A liberação dos valores começa em fevereiro e segue até agosto, com saques disponíveis até o final de dezembro.

Valores proporcionais do abono

Os pagamentos do PIS/Pasep são calculados com base no tempo de serviço no ano-base de 2023. Confira a tabela de valores:

  • 1 mês trabalhado: R$ 127.
  • 2 meses trabalhados: R$ 254.
  • 3 meses trabalhados: R$ 381.
  • 6 meses trabalhados: R$ 762.
  • 9 meses trabalhados: R$ 1.143.
  • 12 meses trabalhados: R$ 1.518.

Essa estrutura assegura que o benefício seja distribuído de forma proporcional, premiando quem permaneceu mais tempo no mercado formal. Os valores são depositados diretamente nas contas dos beneficiários ou disponibilizados para saque nas agências bancárias.

Benefícios diretos para os trabalhadores

Para milhões de brasileiros, o PIS/Pasep antecipado representa uma oportunidade de reorganizar as finanças. Muitos relatam usar o dinheiro para despesas essenciais, como compra de alimentos, pagamento de contas atrasadas e investimentos em educação, como a aquisição de material escolar para os filhos. Em 2025, a liberação dos valores no início do ano amplia essas possibilidades, reduzindo a pressão financeira em um período crítico.

A medida também ajuda a evitar o endividamento. Com o abono em mãos, trabalhadores conseguem quitar dívidas antes que os juros se acumulem, o que melhora a saúde financeira das famílias. Em áreas rurais, o impacto é ainda mais significativo, já que o benefício muitas vezes é a principal fonte de renda extra em meses de baixa atividade econômica.

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Saque do FGTS: 12 milhões de trabalhadores podem liberar até R$ 3 mil a partir de 6 de março https://beneficiodogoverno.com.br/beneficios-trabalhistas/saque-do-fgts-12-milhoes-de-trabalhadores-podem-liberar-ate-r-3-mil-a-partir-de-6-de-marco/ Sun, 02 Mar 2025 21:36:36 +0000 https://beneficiodogoverno.com.br/?p=112 Uma nova Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cerca de 12,1 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025.

Os pagamentos terão início na próxima quinta-feira, 6 de março, com a liberação inicial de até R$ 3 mil por trabalhador, limitada ao saldo disponível na conta vinculada à demissão. O governo estima que a iniciativa injete R$ 12 bilhões na economia, divididos em duas etapas: a primeira, com R$ 6 bilhões em março, e a segunda, para valores excedentes, a partir de 17 de junho. A ação busca corrigir uma trava da modalidade, que impedia o saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa.

Os trabalhadores podem verificar sua elegibilidade por meio do aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Para quem possui conta bancária cadastrada no aplicativo, os valores serão depositados automaticamente. Já aqueles sem cadastro terão um calendário específico, baseado no mês de nascimento, para sacar em agências da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas.

Essa liberação ocorre em um contexto de debates sobre o futuro do saque-aniversário, criado em 2020. Desde então, 37 milhões de trabalhadores aderiram à opção, que permite saques anuais de parte do FGTS, mas restringe o acesso total ao fundo em caso de demissão. O Ministério do Trabalho e Emprego vê a modalidade como uma fragilidade na proteção social dos trabalhadores, e a MP é um passo para mitigar seus efeitos enquanto o governo planeja extingui-la, substituindo-a por um novo modelo de crédito consignado.

Quem tem direito ao saque liberado

Cerca de 12,1 milhões de trabalhadores estão aptos a receber os valores bloqueados, desde que tenham aderido ao saque-aniversário e sido demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. A medida abrange contas vinculadas a contratos rescindidos nesse período, mesmo que o trabalhador tenha sido recontratado por outra empresa posteriormente. Nesse caso, o saque se refere apenas ao saldo da conta ligada ao emprego anterior, sem afetar depósitos de novos vínculos.

A Caixa Econômica Federal estima que, dos R$ 80,2 bilhões retidos desde o início da modalidade, R$ 38 bilhões ainda estão bloqueados nas contas de 12,2 milhões de pessoas. Desse montante, R$ 26 bilhões estão comprometidos como garantia em operações de crédito com bancos, deixando R$ 12 bilhões disponíveis para liberação imediata. Quem antecipou saques futuros por meio de empréstimos não poderá acessar a totalidade do saldo agora, mas ainda assim terá direito ao que não foi alienado, respeitando o limite inicial de R$ 3 mil.

Calendário de pagamentos definido

Os pagamentos seguem um cronograma claro, dividido em duas fases. Confira as datas:

Primeira parcela (até R$ 3 mil):

  • 6 de março: nascidos de janeiro a abril (sem conta cadastrada) ou automático para quem tem conta registrada.
  • 7 de março: nascidos de maio a agosto (sem conta cadastrada).
  • 10 de março: nascidos de setembro a dezembro (sem conta cadastrada).

Segunda parcela (saldo remanescente):

  • 17 de junho: nascidos de janeiro a abril (sem conta cadastrada).
  • 18 de junho: nascidos de maio a agosto (sem conta cadastrada).
  • 20 de junho: nascidos de setembro a dezembro (sem conta cadastrada).

Na primeira etapa, cerca de 12 milhões de trabalhadores serão contemplados com R$ 6 bilhões. Na segunda, 774,7 mil pessoas, com saldos acima de R$ 3 mil, receberão os R$ 6 bilhões restantes. Para quem não sacar no prazo estipulado, os valores retornam à conta do FGTS.

Como consultar e sacar os valores

Acessar o aplicativo FGTS é o primeiro passo para os trabalhadores interessados em saber se têm direito ao saque. Disponível gratuitamente, o app permite consultar o saldo, verificar a elegibilidade e cadastrar uma conta bancária para recebimento automático. Para isso, basta fazer o login com CPF e senha, acessar a seção de saques e seguir as instruções. Cerca de 10 milhões de trabalhadores com contas já registradas terão o depósito direto, enquanto 2 milhões, sem cadastro, precisarão comparecer a uma agência da Caixa ou lotérica com documentos pessoais, como RG e CPF.

O processo é simples para quem já usa o aplicativo, mas exige atenção de quem nunca o acessou. O cadastro de uma conta bancária, de qualquer instituição financeira, deve ser feito antes do início dos pagamentos para garantir o crédito automático. Caso contrário, o saque presencial será necessário, respeitando as datas do calendário. A Caixa recomenda que os trabalhadores atualizem seus dados no sistema para evitar contratempos.

Impactos econômicos da medida

A liberação de R$ 12 bilhões tem potencial para aquecer a economia brasileira, especialmente no consumo. Segundo o Ministério do Trabalho, esse montante pode impulsionar o PIB em curto prazo, já que os recursos tendem a ser usados para pagamento de dívidas, compras ou investimentos pessoais. Desde 2020, o saque-aniversário injetou R$ 142 bilhões na economia, mas cerca de 66% desse valor (R$ 93,7 bilhões) foi direcionado a bancos por meio da antecipação de saques, enquanto apenas 34% (R$ 48,3 bilhões) chegaram diretamente aos trabalhadores.

Entidades do setor de construção alertam que a retirada em massa de recursos do FGTS pode comprometer o financiamento de habitação e saneamento, áreas que dependem do fundo. Em 2023, o FGTS tinha um patrimônio de R$ 704,3 bilhões, com R$ 572,4 bilhões em saldos de contas, e a saída de mais R$ 12 bilhões reacende o debate sobre a sustentabilidade do fundo a longo prazo.

Regras e limitações do benefício

Nem todos os trabalhadores na modalidade saque-aniversário serão beneficiados. A MP é válida apenas para demissões até 28 de fevereiro de 2025. Após essa data, quem optar pelo saque-aniversário e for demitido terá o saldo retido, podendo sacar apenas a multa rescisória de 40%, como prevê a regra original. Além disso, a medida não se aplica a quem pediu demissão ou fez acordos judiciais que comprometam o saldo, casos em que as condições contratuais prevalecem.

Quem quiser voltar à modalidade saque-rescisão, que garante o saque integral em caso de demissão, precisa solicitar a mudança pelo aplicativo FGTS. Porém, a transição só ocorre após 25 meses da solicitação, período em que o trabalhador permanece vinculado às regras do saque-aniversário. Isso significa que, para demissões futuras, o acesso ao saldo total seguirá restrito até o fim da carência. Para entender melhor suas opções, veja este guia completo sobre os direitos, regras, saques e o FGTS Digital.

Dicas para aproveitar o saque

Para garantir o acesso aos valores sem complicações, os trabalhadores devem seguir algumas orientações práticas:

  • Baixe o aplicativo FGTS e verifique seu saldo imediatamente.
  • Cadastre uma conta bancária no app para receber o depósito automático.
  • Leve documentos pessoais (RG, CPF e carteira de trabalho) se for sacar presencialmente.
  • Planeje o uso do dinheiro, priorizando dívidas ou necessidades urgentes.

Essas ações ajudam a evitar filas e atrasos, especialmente para quem depende do calendário presencial.

Debate sobre o futuro do FGTS

O saque-aniversário, implementado em 2020, já movimentou R$ 142 bilhões, mas dividiu opiniões. Dos 37 milhões de optantes, 25 milhões usaram o saldo como garantia em operações de crédito, totalizando R$ 91 bilhões antecipados desde o início da modalidade. O governo defende sua extinção, argumentando que ela enfraquece a função social do FGTS como proteção ao desemprego. Há planos para substituí-la por um crédito consignado com taxas mais acessíveis, mas a proposta ainda não foi apresentada. Para mais detalhes sobre essa liberação e como sacar, consulte os valores retidos do FGTS para trabalhadores demitidos.

A MP atual é vista como uma solução paliativa para os 9,5 milhões de trabalhadores que, desde 2020, foram demitidos e não acessaram seus recursos. Dados mostram que, em 2023, o FGTS liberou R$ 38,1 bilhões pelo saque-aniversário, dos quais R$ 23,4 bilhões foram para bancos e apenas R$ 14,7 bilhões para os trabalhadores. A medida de agora tenta equilibrar essa distorção, mas reacende a discussão sobre como o fundo deve ser gerido no futuro.

O que esperar após a liberação

Passada a euforia inicial do saque, o impacto da medida será monitorado de perto. A injeção de R$ 12 bilhões pode estimular o comércio e aliviar a pressão financeira de milhões de famílias, mas também levanta preocupações sobre o equilíbrio do FGTS. O fundo, que em 2023 alcançou R$ 704,3 bilhões em patrimônio, é essencial para financiar moradia e infraestrutura, e saques frequentes podem reduzir sua capacidade de investimento.

Para os trabalhadores, a liberação é uma chance de recuperar recursos presos há anos, mas exige planejamento. Quem já está em outro emprego pode usar o valor para quitar dívidas ou investir, enquanto os desempregados terão um alívio imediato. A Caixa prevê que a operação seja concluída sem grandes transtornos, apoiada na estrutura digital do aplicativo e na rede de agências. Se você tem dúvidas sobre como proceder com o saque retido, veja FGTS retido pelo Saque-Aniversário? Veja como sacar com a MP 1290/2025.

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