Este incentivo financeiro é especificamente destinado aos estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio regular e no Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nesta etapa, serão contemplados os alunos nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.

O valor do incentivo será depositado em contas Poupança CAIXA Tem, especialmente criadas para este fim. Os beneficiários poderão acessar e movimentar os recursos diretamente através do aplicativo CAIXA Tem, disponível para dispositivos móveis. Inclusive, o Caixa Tem libera cartão de crédito com limite de R$ 800 via aplicativo.

Através do app CAIXA Tem, os estudantes terão a facilidade de realizar diversas operações financeiras, como:

• Transferências bancárias para outras contas;
• Pagamento de boletos e contas diversas;
• Utilização do sistema de pagamentos instantâneos (PIX).

Adicionalmente, os alunos poderão utilizar o cartão do Programa Pé-de-Meia para efetuar compras e pagamentos em estabelecimentos comerciais que aceitem a bandeira do cartão.

O Programa Pé-de-Meia tem como objetivo principal fornecer suporte financeiro para garantir a permanência e a conclusão dos estudos por parte dos alunos matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de ensino. O Orçamento federal garante recursos para Bolsa Família e Pé-de-Meia, conforme afirma a ministra Tebet.

Informações

O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. 

​Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Mais informações sobre o programa podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e no site do banco.

Atuação da CAIXA

A CAIXA desempenha dois papéis no programa. Enquanto agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. Além disso, como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Programa.

Sobre o Pé-de-Meia

Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento do incentivo aos alunos do ensino médio regular e ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais regras do programa.

Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar.

​Caso o estudante comprove a participação no Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.

O Pé-de-Meia oferece incentivos que podem chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. A iniciativa beneficia cerca de 4 milhões de estudantes em todo o país. Os pagamentos são realizados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.

Como funciona o programa Pé-de-Meia

O programa é estruturado em quatro tipos de incentivos financeiros:

• Auxílio-matrícula: R$ 200 anuais para estudantes matriculados no ensino médio ou EJA.
• Auxílio-frequência: R$ 1.800 para o ensino médio regular, pago em nove parcelas de R$ 200, exigindo frequência mínima de 80%. Para a EJA, o valor é de R$ 900, dividido em quatro parcelas de R$ 225.
• Incentivo de conclusão: R$ 1.000 depositados anualmente para quem é aprovado ao fim de cada série do ensino médio. O montante fica em uma poupança, disponível após a formatura.
• Incentivo Enem: R$ 200 adicionais para alunos do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os valores são cumulativos, podendo alcançar R$ 9.200 para quem cumprir todos os requisitos.

Cronograma detalhado dos pagamentos

Confira o calendário detalhado para cada tipo de incentivo:

• Auxílio-matrícula (R$ 200):
  • Ensino médio regular e EJA (1º semestre): 31 de março a 7 de abril.
  • EJA (2º semestre): 22 a 29 de setembro.
• Auxílio-frequência (ensino médio regular – R$ 1.800 em 9 parcelas):
  • 1ª parcela: 23 a 30 de abril.
  • 2ª parcela: 26 de maio a 2 de junho.
  • 3ª parcela: 23 a 30 de junho.
  • 4ª parcela: 21 a 28 de julho.
  • 5ª parcela: 22 a 29 de setembro.
  • 6ª parcela: 20 a 27 de outubro.
  • 7ª parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro.
  • 8ª parcela: 22 a 30 de dezembro.
  • 9ª parcela: 2 a 9 de fevereiro de 2026.
• Auxílio-frequência (EJA – R$ 900 em 4 parcelas):
  • 1º semestre:
    • 1ª parcela: 23 a 30 de abril.
    • 2ª parcela: 26 de maio a 2 de junho.
    • 3ª parcela: 23 a 30 de junho.
    • 4ª parcela: 21 a 28 de julho.
  • 2º semestre:
    • 1ª parcela: 22 a 29 de setembro.
    • 2ª parcela: 20 a 27 de outubro.
    • 3ª parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro.
    • 4ª parcela: 22 a 30 de dezembro.
• Incentivo de conclusão (R$ 1.000):
  • Ensino médio regular: 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.
  • EJA (1º semestre): 18 a 25 de agosto.
  • EJA (2º semestre): 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.
• Incentivo Enem (R$ 200):
  • 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.

O programa utiliza o CadÚnico para identificar os beneficiários, que devem estar matriculados no ensino médio público ou na EJA, ter entre 14 e 24 anos e pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. A comprovação de matrícula, frequência e aprovação é feita pelas redes de ensino.

Impacto do programa na educação brasileira

Desde sua criação em 2024, o Pé-de-Meia tem contribuído para a redução da evasão escolar e para o aumento da participação no Enem. O programa promove a educação como ferramenta de mobilidade social, garantindo que jovens de baixa renda tenham a oportunidade de concluir o ensino médio e prosseguir para o ensino superior ou para o mercado de trabalho.

Benefícios além do financeiro

O Pé-de-Meia oferece mais do que um auxílio financeiro, ele incentiva os estudantes a planejar o futuro, investindo em sua educação e desenvolvimento profissional. O programa também será expandido para incluir estudantes universitários de licenciatura em instituições públicas, com o projeto Pé-de-Meia Licenciatura, oferecendo R$ 1.050 mensais.

Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos têm um cronograma adaptado ao modelo semestral, conforme mencionado acima.