Implementado pela Lei 14.818 de 16 de janeiro de 2024, o programa distribui R$ 200 mensais a estudantes em situação de vulnerabilidade social. Além do auxílio regular, o Pé-de-Meia oferece bônus que podem elevar o valor total recebido para até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, incluindo um adicional para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Quem pode receber?

O programa é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, matriculados em escolas públicas, cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e possuem renda per capita de até meio salário mínimo. Beneficiários do Bolsa Família têm prioridade, com exceção de famílias unipessoais. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos, também são elegíveis.

Como funciona o pagamento?

Os depósitos são realizados automaticamente em contas digitais da Caixa Econômica Federal, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem, garantindo praticidade e transparência. Para ter acesso ao benefício, os alunos precisam:

• Efetivar a matrícula.
• Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
• Concluir o ano letivo com aprovação.
• Para o terceiro ano, é obrigatória a participação no Enem para receber o bônus extra de R$ 200.

A lista de contemplados pode ser consultada no site do MEC, onde menores de idade são identificados como “Titular menor de 18 anos”, enquanto maiores têm nome e CPF divulgados.

Incentivos oferecidos pelo Pé-de-Meia:

• Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos no início do ano letivo. Veja mais sobre o Incentivo Matrícula.
• Incentivo-frequência: R$ 1.800 anuais, divididos em 9 parcelas de R$ 200.
• Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, sacado após o ensino médio.
• Incentivo-Enem: R$ 200 para participantes do exame no 3º ano.

O Pé-de-Meia busca reduzir o número de estudantes que abandonam a escola por dificuldades financeiras. Dados do Censo Escolar indicam que cerca de 480 mil alunos deixam o ensino médio anualmente, impactados por necessidades econômicas familiares. O programa alivia essa pressão, permitindo que os estudantes priorizem a educação.

O incentivo mensal de R$ 200 é pago em nove parcelas ao longo do ano, condicionado à frequência escolar mínima de 80%. Em abril de 2025, os depósitos ocorrem entre os dias 23 e 30, seguindo um calendário escalonado pelo mês de nascimento dos estudantes. O incentivo-matrícula já foi liberado em março, enquanto os bônus de conclusão e Enem são pagos em momentos específicos.

Para os alunos da EJA, os valores variam entre R$ 1.075 e R$ 1.100 anuais, com bônus de R$ 1.000 por conclusão e R$ 200 pelo Enem, totalizando até R$ 2.300. No ensino médio regular, o montante anual pode chegar a R$ 3.200, considerando todos os incentivos.

O suporte do Pé-de-Meia auxilia as famílias a cobrir custos como transporte e material escolar, reduzindo a necessidade de os jovens entrarem precocemente no mercado de trabalho. Em 2024, o programa beneficiou 3,9 milhões de alunos, movimentando R$ 12,5 bilhões.

Calendário de pagamentos de abril de 2025:

• 23 de abril: nascidos em janeiro e fevereiro.
• 24 de abril: nascidos em março e abril.
• 25 de abril: nascidos em maio e junho.
• 28 de abril: nascidos em julho e agosto.
• 29 de abril: nascidos em setembro e outubro.
• 30 de abril: nascidos em novembro e dezembro.

Além do ensino médio, o MEC lançou o Pé-de-Meia Licenciatura, para estudantes com média acima de 650 pontos no Enem que ingressam em cursos de formação de professores. O programa oferece R$ 1.050 mensais, sendo R$ 700 para uso imediato e R$ 350 depositados em poupança, liberados após o início da atuação na rede pública.

Pé-de-Meia Licenciatura:

• Critérios: média mínima de 650 no Enem e matrícula em licenciatura.
• Valor mensal: R$ 1.050, com R$ 700 livres e R$ 350 em poupança. Veja mais sobre o Pé-de-Meia Licenciaturas.
• Objetivo: formar professores para a rede pública.

Desde sua implementação, o Pé-de-Meia tem transformado a realidade educacional brasileira. Em 2024, a evasão escolar caiu 15% nas regiões atendidas, enquanto o desempenho acadêmico dos beneficiários subiu 12%, segundo dados do MEC. Mais de 90% dos participantes foram aprovados no último ano letivo.

Como acompanhar os pagamentos:

O acompanhamento dos depósitos pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem:

• Baixe o aplicativo na Play Store ou App Store e instale-o no celular.
• Faça login com CPF e senha cadastrada; menores precisam de autorização do responsável.
• Acesse a seção do Pé-de-Meia para verificar saldo e histórico de transações.
• Ative as notificações para receber alertas sobre novos depósitos.

Com um orçamento estabilizado, o Pé-de-Meia planeja crescer em 2025, alcançando mais estudantes e incorporando novas modalidades, como o incentivo ao ensino superior. O governo estuda ampliar o alcance para jovens fora do Bolsa Família, mas ainda no CadÚnico.

O Pé-de-Meia promove uma mudança cultural ao valorizar a educação como ferramenta de transformação, oferecendo um estímulo concreto para permanecer na escola e sonhar com carreiras diversas.

O incentivo de matrícula será depositado até 7 de abril para alunos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e devidamente matriculados. Lançado em janeiro de 2024, o programa busca oferecer suporte financeiro aos jovens para que concluam o ensino médio. Além do incentivo inicial, os estudantes podem receber até R$1.800 ao longo do ano, divididos em nove parcelas de R$200, mediante frequência mínima de 80% nas aulas. Adicionalmente, um bônus de R$1.000 ao final de cada ano letivo concluído estará disponível para saque após a formatura.

Jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) são o público-alvo. A adesão é automática, com as redes de ensino encaminhando os dados ao Ministério da Educação (MEC) para validação e autorização dos pagamentos. Os beneficiários acessam os valores através de contas digitais no aplicativo Caixa Tem.

Como funciona o incentivo financeiro

O Pé-de-Meia oferece duas formas de apoio financeiro: o incentivo de matrícula, pago em parcela única no início do ano letivo, e o incentivo de frequência, distribuído em nove parcelas mensais. A próxima parcela, referente à frequência de março, será paga de 23 a 30 de abril.

Para receber o incentivo de frequência, é necessário ter frequência mínima de 80% nas aulas. O valor de R$1.000 acumulado ao final de cada ano funciona como uma poupança, incentivando a conclusão do ensino médio, e só pode ser movimentado após a entrega do certificado de conclusão.

Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritas no CadÚnico são elegíveis. Estima-se que mais de 2,5 milhões de estudantes possam ser beneficiados.

Valores do incentivo:

• Incentivo de matrícula: R$200 (pagos entre 31 de março e 7 de abril).
• Incentivo de frequência: R$1.800 (divididos em nove parcelas de R$200).
• Bônus anual: R$1.000 por ano concluído, sacado após a formatura.

Quem tem direito ao benefício

O programa prioriza jovens de baixa renda matriculados em escolas públicas, tanto no ensino médio regular quanto na EJA, com idades entre 14 e 24 anos (ensino médio regular) ou 19 e 24 anos (EJA), e que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico.

É necessário ter o CPF regularizado e frequência escolar mínima de 80%. O programa também beneficia estudantes em situação de vulnerabilidade social, incluindo famílias que recebem o Bolsa Família.

Calendário de pagamentos

O cronograma de pagamentos do Pé-de-Meia:

• 31 de março a 7 de abril: Incentivo de matrícula (R$200).
• 23 a 30 de abril: Primeira parcela de frequência (R$200).
• Mensalmente, de maio a dezembro: Parcelas de R$200 (conforme frequência).
• Após conclusão de cada ano: Depósito de R$1.000 na poupança (liberado na formatura).

Acesso aos valores

Os valores são depositados em contas digitais da Caixa Econômica Federal, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo saques, transferências, pagamentos e recarga de celular sem custo adicional.

Para consultar o saldo, os alunos podem usar o aplicativo Jornada do Estudante, o App Benefícios Sociais Caixa ou o Portal Cidadão da Caixa. O suporte também está disponível pelo telefone 0800 616161.

Este incentivo financeiro é especificamente destinado aos estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio regular e no Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nesta etapa, serão contemplados os alunos nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.

O valor do incentivo será depositado em contas Poupança CAIXA Tem, especialmente criadas para este fim. Os beneficiários poderão acessar e movimentar os recursos diretamente através do aplicativo CAIXA Tem, disponível para dispositivos móveis. Inclusive, o Caixa Tem libera cartão de crédito com limite de R$ 800 via aplicativo.

Através do app CAIXA Tem, os estudantes terão a facilidade de realizar diversas operações financeiras, como:

• Transferências bancárias para outras contas;
• Pagamento de boletos e contas diversas;
• Utilização do sistema de pagamentos instantâneos (PIX).

Adicionalmente, os alunos poderão utilizar o cartão do Programa Pé-de-Meia para efetuar compras e pagamentos em estabelecimentos comerciais que aceitem a bandeira do cartão.

O Programa Pé-de-Meia tem como objetivo principal fornecer suporte financeiro para garantir a permanência e a conclusão dos estudos por parte dos alunos matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de ensino. O Orçamento federal garante recursos para Bolsa Família e Pé-de-Meia, conforme afirma a ministra Tebet.

Informações

O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. 

​Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Mais informações sobre o programa podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e no site do banco.

Atuação da CAIXA

A CAIXA desempenha dois papéis no programa. Enquanto agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. Além disso, como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Programa.

Sobre o Pé-de-Meia

Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento do incentivo aos alunos do ensino médio regular e ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais regras do programa.

Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar.

​Caso o estudante comprove a participação no Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.

O Pé-de-Meia é destinado a jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa oferece suporte financeiro para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os valores serão depositados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal, acessíveis através do aplicativo Caixa Tem, sem necessidade de inscrição manual, desde que os critérios de elegibilidade sejam cumpridos.

Em 2024, o programa beneficiou 3,9 milhões de estudantes, e a expectativa para 2025 é ampliar ainda mais esse alcance, combatendo a evasão escolar com incentivos que podem chegar a R$ 3.400 ao longo do ensino médio.

Os pagamentos incluem incentivos anuais, como matrícula e conclusão, além de parcelas mensais condicionadas à frequência mínima de 80% nas aulas e um bônus para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2024, o programa movimentou R$ 6 bilhões, e para 2025, o orçamento prevê um incremento para atender à crescente demanda, com foco em estados como São Paulo, Minas Gerais e Bahia, que concentram o maior número de beneficiários. O MEC estima que a evasão escolar, que atingiu 11% no ensino médio em 2023, pode ser reduzida significativamente com essa iniciativa.

Para verificar o direito ao benefício, os estudantes podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante com o CPF e login Gov.br, onde poderão consultar a elegibilidade, as datas de pagamento e os valores depositados. O Pé-de-Meia visa reforçar a importância da educação para o futuro de milhões de jovens brasileiros, combinando praticidade e inclusão digital.

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em 2025

O cronograma do Pé-de-Meia para 2025 foi estruturado para garantir que os estudantes recebam os incentivos ao longo do ano letivo. O incentivo-matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre 31 de março e 7 de abril, seguindo o mês de nascimento: dia 31 para nascidos em janeiro e fevereiro, dia 1º de abril para março e abril, e assim por diante, até 7 de abril para novembro e dezembro. Já o incentivo-frequência, essencial para quem mantém 80% de presença nas aulas, começa em 23 de abril, com nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano para o ensino regular, totalizando R$ 1.800.

Estudantes da EJA recebem o incentivo-frequência em quatro parcelas de R$ 225 por semestre, somando R$ 900 anuais, com o primeiro depósito do primeiro semestre entre 10 e 16 de junho, também por mês de nascimento. O incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo concluído, será pago a partir de 2025 para quem finalizar cada série, mas o saque só ocorre após a obtenção do certificado do ensino médio, podendo acumular até R$ 3.000. O incentivo-Enem, de R$ 200, será depositado em parcela única para terceiranistas que participarem dos dois dias de prova, com data a ser definida no segundo semestre.

Quem pode receber o Pé-de-Meia

O programa é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio regular ou EJA em escolas públicas, desde que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico. Não há limite de beneficiários por família, e a inclusão é automática, sem necessidade de inscrição, desde que os dados estejam atualizados no cadastro. Em 2024, cerca de 70% dos elegíveis estavam no ensino regular, enquanto 30% eram da EJA, refletindo a diversidade de perfis atendidos.

Alunos precisam cumprir condições específicas: matrícula confirmada no início do ano, frequência mínima de 80% nas aulas, aprovação anual para o incentivo-conclusão e participação no Enem para o bônus final. O MEC estima que, em 2025, o programa alcance 5 milhões de jovens, um aumento de 28% em relação ao ano anterior, com foco em regiões de maior vulnerabilidade social.

Benefícios e valores do Programa

O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros para apoiar os estudantes ao longo do ensino médio. O incentivo-matrícula paga R$ 200 anualmente, depositado logo após a confirmação da matrícula. O incentivo-frequência, principal pilar do programa, garante R$ 1.800 por ano no ensino regular, dividido em nove parcelas de R$ 200, ou R$ 900 na EJA, em quatro parcelas de R$ 225 por semestre, ambos condicionados à frequência mínima. Para entender melhor as regras e o calendário, você pode acessar o artigo sobre o calendário de pagamentos e regras para 2025.

O incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por ano concluído, acumula até R$ 3.000, mas só pode ser sacado após a formatura, funcionando como uma poupança. Já o incentivo-Enem, de R$ 200, premia a participação no exame, essencial para o acesso ao ensino superior. Em 2024, 85% dos terceiranistas beneficiados pelo programa fizeram o Enem, um índice que o MEC espera manter ou ampliar em 2025.

Como os pagamentos são realizados

Os valores do Pé-de-Meia são depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar o acesso via aplicativo Caixa Tem, que permite consultas, transferências e saques. Em 2024, mais de 90% dos beneficiários usaram o app para gerenciar os recursos, com um total de R$ 1,2 bilhão movimentado apenas no incentivo-frequência.

O aplicativo Jornada do Estudante complementa o processo, oferecendo informações detalhadas sobre depósitos e critérios de elegibilidade. O MEC destaca que o sistema digital elimina a necessidade de filas em agências, agilizando o acesso aos benefícios e promovendo inclusão financeira entre os jovens.

Cronograma detalhado do Pé-de-Meia 2025

Veja as datas principais do calendário do Pé-de-Meia para o ensino regular em 2025:

• Incentivo-matrícula: 31 de março a 7 de abril, por mês de nascimento.
• Incentivo-frequência (1ª parcela): 23 a 29 de abril, por mês de nascimento.
• Incentivo-frequência (última parcela): 9 a 15 de dezembro, por mês de nascimento.
• Incentivo-conclusão: Depositado após aprovação anual, saque após formatura.
• Incentivo-Enem: Previsto para o segundo semestre, após divulgação dos participantes do Enem 2025.

Para a EJA, o primeiro semestre tem depósitos de 10 a 16 de junho, e o segundo semestre de 8 a 14 de dezembro, ambos ajustados por mês de nascimento.

Impacto do Programa na Educação

O Pé-de-Meia tem transformado a realidade de milhões de estudantes desde seu lançamento em 2024. Em seu primeiro ano, o programa reduziu a evasão escolar em 8% nas escolas públicas, segundo estimativas preliminares do MEC, beneficiando especialmente regiões como o Nordeste, que concentra 40% dos segurados. Com 5 milhões de jovens previstos para 2025, o investimento deve superar os R$ 7 bilhões, fortalecendo a política de combate ao abandono escolar.

Além do suporte financeiro, o programa incentiva a participação no Enem, porta de entrada para universidades públicas e privadas. Em 2024, 1,2 milhão de terceiranistas receberam o incentivo-Enem, e o MEC projeta um aumento de 10% em 2025, alinhando o Pé-de-Meia com metas de acesso ao ensino superior.

Dicas para garantir o benefício

Aproveitar o Pé-de-Meia exige atenção a alguns passos simples. Mantenha a frequência escolar acima de 80%, confirmada mensalmente pela escola, e atualize os dados no CadÚnico para evitar bloqueios. Para o incentivo-conclusão, garanta a aprovação anual, e para o Enem, participe dos dois dias de prova no terceiro ano.

• Verifique sua elegibilidade no aplicativo Jornada do Estudante com o CPF.
• Baixe o Caixa Tem para gerenciar os depósitos e saques.
• Acompanhe o calendário para não perder as datas de pagamento.

Essas ações asseguram que os estudantes recebam todos os incentivos disponíveis ao longo do ano.

O programa planeja crescer em 2025, alcançando mais estudantes da EJA, que representam uma parcela significativa dos 3,5 milhões de brasileiros fora da escola na faixa etária de 15 a 17 anos, segundo o IBGE. O MEC também estuda incluir bônus extras para alunos em situação de extrema pobreza, ampliando o impacto social da iniciativa. Em 2024, o Pé-de-Meia foi elogiado por reduzir a desigualdade educacional, e os resultados de 2025 devem consolidar sua posição como uma das principais políticas educacionais do país.

O Pé-de-Meia oferece incentivos que podem chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. A iniciativa beneficia cerca de 4 milhões de estudantes em todo o país. Os pagamentos são realizados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.

Como funciona o programa Pé-de-Meia

O programa é estruturado em quatro tipos de incentivos financeiros:

• Auxílio-matrícula: R$ 200 anuais para estudantes matriculados no ensino médio ou EJA.
• Auxílio-frequência: R$ 1.800 para o ensino médio regular, pago em nove parcelas de R$ 200, exigindo frequência mínima de 80%. Para a EJA, o valor é de R$ 900, dividido em quatro parcelas de R$ 225.
• Incentivo de conclusão: R$ 1.000 depositados anualmente para quem é aprovado ao fim de cada série do ensino médio. O montante fica em uma poupança, disponível após a formatura.
• Incentivo Enem: R$ 200 adicionais para alunos do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os valores são cumulativos, podendo alcançar R$ 9.200 para quem cumprir todos os requisitos.

Cronograma detalhado dos pagamentos

Confira o calendário detalhado para cada tipo de incentivo:

• Auxílio-matrícula (R$ 200):
  • Ensino médio regular e EJA (1º semestre): 31 de março a 7 de abril.
  • EJA (2º semestre): 22 a 29 de setembro.
• Auxílio-frequência (ensino médio regular – R$ 1.800 em 9 parcelas):
  • 1ª parcela: 23 a 30 de abril.
  • 2ª parcela: 26 de maio a 2 de junho.
  • 3ª parcela: 23 a 30 de junho.
  • 4ª parcela: 21 a 28 de julho.
  • 5ª parcela: 22 a 29 de setembro.
  • 6ª parcela: 20 a 27 de outubro.
  • 7ª parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro.
  • 8ª parcela: 22 a 30 de dezembro.
  • 9ª parcela: 2 a 9 de fevereiro de 2026.
• Auxílio-frequência (EJA – R$ 900 em 4 parcelas):
  • 1º semestre:
    • 1ª parcela: 23 a 30 de abril.
    • 2ª parcela: 26 de maio a 2 de junho.
    • 3ª parcela: 23 a 30 de junho.
    • 4ª parcela: 21 a 28 de julho.
  • 2º semestre:
    • 1ª parcela: 22 a 29 de setembro.
    • 2ª parcela: 20 a 27 de outubro.
    • 3ª parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro.
    • 4ª parcela: 22 a 30 de dezembro.
• Incentivo de conclusão (R$ 1.000):
  • Ensino médio regular: 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.
  • EJA (1º semestre): 18 a 25 de agosto.
  • EJA (2º semestre): 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.
• Incentivo Enem (R$ 200):
  • 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.

O programa utiliza o CadÚnico para identificar os beneficiários, que devem estar matriculados no ensino médio público ou na EJA, ter entre 14 e 24 anos e pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. A comprovação de matrícula, frequência e aprovação é feita pelas redes de ensino.

Impacto do programa na educação brasileira

Desde sua criação em 2024, o Pé-de-Meia tem contribuído para a redução da evasão escolar e para o aumento da participação no Enem. O programa promove a educação como ferramenta de mobilidade social, garantindo que jovens de baixa renda tenham a oportunidade de concluir o ensino médio e prosseguir para o ensino superior ou para o mercado de trabalho.

Benefícios além do financeiro

O Pé-de-Meia oferece mais do que um auxílio financeiro, ele incentiva os estudantes a planejar o futuro, investindo em sua educação e desenvolvimento profissional. O programa também será expandido para incluir estudantes universitários de licenciatura em instituições públicas, com o projeto Pé-de-Meia Licenciatura, oferecendo R$ 1.050 mensais.

Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos têm um cronograma adaptado ao modelo semestral, conforme mencionado acima.