Implementado pela Lei 14.818 de 16 de janeiro de 2024, o programa distribui R$ 200 mensais a estudantes em situação de vulnerabilidade social. Além do auxílio regular, o Pé-de-Meia oferece bônus que podem elevar o valor total recebido para até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, incluindo um adicional para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Quem pode receber?

O programa é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, matriculados em escolas públicas, cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e possuem renda per capita de até meio salário mínimo. Beneficiários do Bolsa Família têm prioridade, com exceção de famílias unipessoais. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos, também são elegíveis.

Como funciona o pagamento?

Os depósitos são realizados automaticamente em contas digitais da Caixa Econômica Federal, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem, garantindo praticidade e transparência. Para ter acesso ao benefício, os alunos precisam:

• Efetivar a matrícula.
• Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
• Concluir o ano letivo com aprovação.
• Para o terceiro ano, é obrigatória a participação no Enem para receber o bônus extra de R$ 200.

A lista de contemplados pode ser consultada no site do MEC, onde menores de idade são identificados como “Titular menor de 18 anos”, enquanto maiores têm nome e CPF divulgados.

Incentivos oferecidos pelo Pé-de-Meia:

• Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos no início do ano letivo. Veja mais sobre o Incentivo Matrícula.
• Incentivo-frequência: R$ 1.800 anuais, divididos em 9 parcelas de R$ 200.
• Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, sacado após o ensino médio.
• Incentivo-Enem: R$ 200 para participantes do exame no 3º ano.

O Pé-de-Meia busca reduzir o número de estudantes que abandonam a escola por dificuldades financeiras. Dados do Censo Escolar indicam que cerca de 480 mil alunos deixam o ensino médio anualmente, impactados por necessidades econômicas familiares. O programa alivia essa pressão, permitindo que os estudantes priorizem a educação.

O incentivo mensal de R$ 200 é pago em nove parcelas ao longo do ano, condicionado à frequência escolar mínima de 80%. Em abril de 2025, os depósitos ocorrem entre os dias 23 e 30, seguindo um calendário escalonado pelo mês de nascimento dos estudantes. O incentivo-matrícula já foi liberado em março, enquanto os bônus de conclusão e Enem são pagos em momentos específicos.

Para os alunos da EJA, os valores variam entre R$ 1.075 e R$ 1.100 anuais, com bônus de R$ 1.000 por conclusão e R$ 200 pelo Enem, totalizando até R$ 2.300. No ensino médio regular, o montante anual pode chegar a R$ 3.200, considerando todos os incentivos.

O suporte do Pé-de-Meia auxilia as famílias a cobrir custos como transporte e material escolar, reduzindo a necessidade de os jovens entrarem precocemente no mercado de trabalho. Em 2024, o programa beneficiou 3,9 milhões de alunos, movimentando R$ 12,5 bilhões.

Calendário de pagamentos de abril de 2025:

• 23 de abril: nascidos em janeiro e fevereiro.
• 24 de abril: nascidos em março e abril.
• 25 de abril: nascidos em maio e junho.
• 28 de abril: nascidos em julho e agosto.
• 29 de abril: nascidos em setembro e outubro.
• 30 de abril: nascidos em novembro e dezembro.

Além do ensino médio, o MEC lançou o Pé-de-Meia Licenciatura, para estudantes com média acima de 650 pontos no Enem que ingressam em cursos de formação de professores. O programa oferece R$ 1.050 mensais, sendo R$ 700 para uso imediato e R$ 350 depositados em poupança, liberados após o início da atuação na rede pública.

Pé-de-Meia Licenciatura:

• Critérios: média mínima de 650 no Enem e matrícula em licenciatura.
• Valor mensal: R$ 1.050, com R$ 700 livres e R$ 350 em poupança. Veja mais sobre o Pé-de-Meia Licenciaturas.
• Objetivo: formar professores para a rede pública.

Desde sua implementação, o Pé-de-Meia tem transformado a realidade educacional brasileira. Em 2024, a evasão escolar caiu 15% nas regiões atendidas, enquanto o desempenho acadêmico dos beneficiários subiu 12%, segundo dados do MEC. Mais de 90% dos participantes foram aprovados no último ano letivo.

Como acompanhar os pagamentos:

O acompanhamento dos depósitos pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem:

• Baixe o aplicativo na Play Store ou App Store e instale-o no celular.
• Faça login com CPF e senha cadastrada; menores precisam de autorização do responsável.
• Acesse a seção do Pé-de-Meia para verificar saldo e histórico de transações.
• Ative as notificações para receber alertas sobre novos depósitos.

Com um orçamento estabilizado, o Pé-de-Meia planeja crescer em 2025, alcançando mais estudantes e incorporando novas modalidades, como o incentivo ao ensino superior. O governo estuda ampliar o alcance para jovens fora do Bolsa Família, mas ainda no CadÚnico.

O Pé-de-Meia promove uma mudança cultural ao valorizar a educação como ferramenta de transformação, oferecendo um estímulo concreto para permanecer na escola e sonhar com carreiras diversas.

A Caixa Econômica Federal está depositando o valor em contas digitais abertas automaticamente para os beneficiários. Cerca de 2,5 milhões de jovens de baixa renda em todo o país devem receber o incentivo. Lançado em 2024, o programa Pé-de-Meia oferece suporte financeiro a alunos entre 14 e 24 anos, desde que estejam matriculados na rede pública, com famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que cumpram a frequência mínima de 80% nas aulas. É importante lembrar que a Revisão do CadÚnico está em andamento, então mantenha seus dados atualizados.

Ao longo do ensino médio, os participantes do programa podem acumular até R$ 9.200, considerando as parcelas mensais, bônus de conclusão e o adicional para quem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2024, o programa movimentou R$ 6 bilhões, com previsão de R$ 7 bilhões para este ano. Segundo a ministra Tebet, o Orçamento federal garante recursos para Bolsa Família e Pé-de-Meia.

Como funciona o incentivo de matrícula

Estudantes matriculados no ensino médio regular ou na EJA têm direito ao pagamento de R$ 200 assim que a matrícula é confirmada pelas instituições de ensino. O depósito é anual, no início do ano letivo, e o valor pode ser sacado imediatamente. As escolas públicas enviam os dados dos alunos ao Ministério da Educação, que verifica a elegibilidade com base no CadÚnico. Além disso, o CadÚnico oferece kits de parabólica digital gratuitos para famílias elegíveis.

Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo são contempladas. Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.

Calendário de pagamentos

O calendário de depósitos do Pé-de-Meia, referente ao incentivo de matrícula, segue o seguinte cronograma:

• 31 de março: Nascidos em janeiro e fevereiro
• 1º de abril: Nascidos em março e abril
• 2 de abril: Nascidos em maio e junho
• 3 de abril: Nascidos em julho e agosto
• 4 de abril: Nascidos em setembro e outubro
• 7 de abril: Nascidos em novembro e dezembro

Após essa etapa, os pagamentos mensais de R$ 200 serão iniciados em 23 de abril, condicionados à frequência escolar mínima de 80%, e seguem até fevereiro de 2026, totalizando nove parcelas ao longo do ano.

Requisitos para receber o benefício

Para garantir os R$ 200 iniciais e as parcelas seguintes, é necessário cumprir alguns critérios. O programa prioriza alunos de baixa renda, e a participação não depende de inscrição manual. As redes de ensino estaduais, municipais e federais são responsáveis por enviar as informações ao governo.

Alunos do ensino médio regular, entre 14 e 24 anos, e da EJA, entre 19 e 24 anos, precisam estar matriculados desde o início do ano letivo e ter frequência regular nas aulas. A aprovação anual e a participação em avaliações como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) também são monitoradas para os bônus de conclusão.

Para os estudantes da EJA, o incentivo de matrícula é pago no mesmo período, mas as parcelas de frequência seguem um calendário semestral, com quatro depósitos de R$ 225 por semestre concluído.

Impacto do Pé-de-Meia na Educação

Em seu primeiro ano, o Pé-de-Meia alcançou 4 milhões de estudantes, reduzindo a evasão escolar em 8% nas escolas públicas, especialmente no Nordeste. O programa oferece incentivos de matrícula, frequência, conclusão e Enem. Se você nasceu em janeiro ou fevereiro, confira como a Caixa libera Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia.

Em 2025, o foco na EJA ganhou destaque. O incentivo financeiro mensal alivia a pressão econômica, permitindo que mais pessoas concluam o ensino médio. O programa também estimula a participação no Enem.

Além dos R$ 200 iniciais, os alunos podem acumular benefícios significativos ao longo do ensino médio. O incentivo de conclusão deposita R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, com o saque liberado após a formatura. O bônus do Enem, de R$ 200, é pago aos estudantes do terceiro ano que participam dos dois dias de prova. Para quem conclui o ensino médio e faz o Enem, um adicional de R$ 1.200 é depositado em 2026, somando R$ 3.200 no último ano.

A combinação desses incentivos pode render até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos.

Como consultar e movimentar o dinheiro

O aplicativo Jornada do Estudante permite verificar o saldo, as datas de pagamento e o status da matrícula. O login exige o CPF e uma conta Gov.br. O aplicativo Caixa Tem, vinculado à conta digital da Caixa, possibilita saques, transferências via Pix e pagamentos com cartão virtual.

Para menores de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação. Estudantes com 18 anos ou mais têm acesso imediato aos valores.

Com um orçamento previsto de R$ 7 bilhões para este ano, o Pé-de-Meia deve alcançar 5 milhões de estudantes. O programa também prevê a inclusão de novas modalidades, como o Pé-de-Meia Licenciaturas.

Curiosidades sobre o Pé-de-Meia

• Nome inspirador: “Pé-de-Meia” remete à ideia de poupar para o futuro.
• Primeiro ano: Em 2024, foram pagos R$ 1.600 de frequência devido a oito parcelas, ajustadas para nove em 2025.
• Alcance regional: O Nordeste lidera com 40% dos beneficiários, seguido pelo Sudeste com 30%.
• EJA em foco: Adultos na EJA representam 30% dos atendidos, um público antes pouco priorizado.

Após o incentivo de matrícula, os estudantes devem se preparar para as parcelas de frequência, que começam em 23 de abril e seguem até 9 de fevereiro de 2026. Cada depósito depende da presença mínima de 80% nas aulas. O bônus de conclusão será pago após a aprovação em cada série, com saque liberado só na formatura.

Para os alunos do terceiro ano, o incentivo do Enem e o bônus de R$ 1.200 chegam em 2026, premiando quem conclui o ciclo e busca o ensino superior.