Implementado pela Lei 14.818 de 16 de janeiro de 2024, o programa distribui R$ 200 mensais a estudantes em situação de vulnerabilidade social. Além do auxílio regular, o Pé-de-Meia oferece bônus que podem elevar o valor total recebido para até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, incluindo um adicional para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Quem pode receber?

O programa é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, matriculados em escolas públicas, cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e possuem renda per capita de até meio salário mínimo. Beneficiários do Bolsa Família têm prioridade, com exceção de famílias unipessoais. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos, também são elegíveis.

Como funciona o pagamento?

Os depósitos são realizados automaticamente em contas digitais da Caixa Econômica Federal, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem, garantindo praticidade e transparência. Para ter acesso ao benefício, os alunos precisam:

• Efetivar a matrícula.
• Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
• Concluir o ano letivo com aprovação.
• Para o terceiro ano, é obrigatória a participação no Enem para receber o bônus extra de R$ 200.

A lista de contemplados pode ser consultada no site do MEC, onde menores de idade são identificados como “Titular menor de 18 anos”, enquanto maiores têm nome e CPF divulgados.

Incentivos oferecidos pelo Pé-de-Meia:

• Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos no início do ano letivo. Veja mais sobre o Incentivo Matrícula.
• Incentivo-frequência: R$ 1.800 anuais, divididos em 9 parcelas de R$ 200.
• Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, sacado após o ensino médio.
• Incentivo-Enem: R$ 200 para participantes do exame no 3º ano.

O Pé-de-Meia busca reduzir o número de estudantes que abandonam a escola por dificuldades financeiras. Dados do Censo Escolar indicam que cerca de 480 mil alunos deixam o ensino médio anualmente, impactados por necessidades econômicas familiares. O programa alivia essa pressão, permitindo que os estudantes priorizem a educação.

O incentivo mensal de R$ 200 é pago em nove parcelas ao longo do ano, condicionado à frequência escolar mínima de 80%. Em abril de 2025, os depósitos ocorrem entre os dias 23 e 30, seguindo um calendário escalonado pelo mês de nascimento dos estudantes. O incentivo-matrícula já foi liberado em março, enquanto os bônus de conclusão e Enem são pagos em momentos específicos.

Para os alunos da EJA, os valores variam entre R$ 1.075 e R$ 1.100 anuais, com bônus de R$ 1.000 por conclusão e R$ 200 pelo Enem, totalizando até R$ 2.300. No ensino médio regular, o montante anual pode chegar a R$ 3.200, considerando todos os incentivos.

O suporte do Pé-de-Meia auxilia as famílias a cobrir custos como transporte e material escolar, reduzindo a necessidade de os jovens entrarem precocemente no mercado de trabalho. Em 2024, o programa beneficiou 3,9 milhões de alunos, movimentando R$ 12,5 bilhões.

Calendário de pagamentos de abril de 2025:

• 23 de abril: nascidos em janeiro e fevereiro.
• 24 de abril: nascidos em março e abril.
• 25 de abril: nascidos em maio e junho.
• 28 de abril: nascidos em julho e agosto.
• 29 de abril: nascidos em setembro e outubro.
• 30 de abril: nascidos em novembro e dezembro.

Além do ensino médio, o MEC lançou o Pé-de-Meia Licenciatura, para estudantes com média acima de 650 pontos no Enem que ingressam em cursos de formação de professores. O programa oferece R$ 1.050 mensais, sendo R$ 700 para uso imediato e R$ 350 depositados em poupança, liberados após o início da atuação na rede pública.

Pé-de-Meia Licenciatura:

• Critérios: média mínima de 650 no Enem e matrícula em licenciatura.
• Valor mensal: R$ 1.050, com R$ 700 livres e R$ 350 em poupança. Veja mais sobre o Pé-de-Meia Licenciaturas.
• Objetivo: formar professores para a rede pública.

Desde sua implementação, o Pé-de-Meia tem transformado a realidade educacional brasileira. Em 2024, a evasão escolar caiu 15% nas regiões atendidas, enquanto o desempenho acadêmico dos beneficiários subiu 12%, segundo dados do MEC. Mais de 90% dos participantes foram aprovados no último ano letivo.

Como acompanhar os pagamentos:

O acompanhamento dos depósitos pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem:

• Baixe o aplicativo na Play Store ou App Store e instale-o no celular.
• Faça login com CPF e senha cadastrada; menores precisam de autorização do responsável.
• Acesse a seção do Pé-de-Meia para verificar saldo e histórico de transações.
• Ative as notificações para receber alertas sobre novos depósitos.

Com um orçamento estabilizado, o Pé-de-Meia planeja crescer em 2025, alcançando mais estudantes e incorporando novas modalidades, como o incentivo ao ensino superior. O governo estuda ampliar o alcance para jovens fora do Bolsa Família, mas ainda no CadÚnico.

O Pé-de-Meia promove uma mudança cultural ao valorizar a educação como ferramenta de transformação, oferecendo um estímulo concreto para permanecer na escola e sonhar com carreiras diversas.

O Pé-de-Meia oferece incentivos que podem chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. A iniciativa beneficia cerca de 4 milhões de estudantes em todo o país. Os pagamentos são realizados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.

Como funciona o programa Pé-de-Meia

O programa é estruturado em quatro tipos de incentivos financeiros:

• Auxílio-matrícula: R$ 200 anuais para estudantes matriculados no ensino médio ou EJA.
• Auxílio-frequência: R$ 1.800 para o ensino médio regular, pago em nove parcelas de R$ 200, exigindo frequência mínima de 80%. Para a EJA, o valor é de R$ 900, dividido em quatro parcelas de R$ 225.
• Incentivo de conclusão: R$ 1.000 depositados anualmente para quem é aprovado ao fim de cada série do ensino médio. O montante fica em uma poupança, disponível após a formatura.
• Incentivo Enem: R$ 200 adicionais para alunos do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os valores são cumulativos, podendo alcançar R$ 9.200 para quem cumprir todos os requisitos.

Cronograma detalhado dos pagamentos

Confira o calendário detalhado para cada tipo de incentivo:

• Auxílio-matrícula (R$ 200):
  • Ensino médio regular e EJA (1º semestre): 31 de março a 7 de abril.
  • EJA (2º semestre): 22 a 29 de setembro.
• Auxílio-frequência (ensino médio regular – R$ 1.800 em 9 parcelas):
  • 1ª parcela: 23 a 30 de abril.
  • 2ª parcela: 26 de maio a 2 de junho.
  • 3ª parcela: 23 a 30 de junho.
  • 4ª parcela: 21 a 28 de julho.
  • 5ª parcela: 22 a 29 de setembro.
  • 6ª parcela: 20 a 27 de outubro.
  • 7ª parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro.
  • 8ª parcela: 22 a 30 de dezembro.
  • 9ª parcela: 2 a 9 de fevereiro de 2026.
• Auxílio-frequência (EJA – R$ 900 em 4 parcelas):
  • 1º semestre:
    • 1ª parcela: 23 a 30 de abril.
    • 2ª parcela: 26 de maio a 2 de junho.
    • 3ª parcela: 23 a 30 de junho.
    • 4ª parcela: 21 a 28 de julho.
  • 2º semestre:
    • 1ª parcela: 22 a 29 de setembro.
    • 2ª parcela: 20 a 27 de outubro.
    • 3ª parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro.
    • 4ª parcela: 22 a 30 de dezembro.
• Incentivo de conclusão (R$ 1.000):
  • Ensino médio regular: 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.
  • EJA (1º semestre): 18 a 25 de agosto.
  • EJA (2º semestre): 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.
• Incentivo Enem (R$ 200):
  • 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.

O programa utiliza o CadÚnico para identificar os beneficiários, que devem estar matriculados no ensino médio público ou na EJA, ter entre 14 e 24 anos e pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. A comprovação de matrícula, frequência e aprovação é feita pelas redes de ensino.

Impacto do programa na educação brasileira

Desde sua criação em 2024, o Pé-de-Meia tem contribuído para a redução da evasão escolar e para o aumento da participação no Enem. O programa promove a educação como ferramenta de mobilidade social, garantindo que jovens de baixa renda tenham a oportunidade de concluir o ensino médio e prosseguir para o ensino superior ou para o mercado de trabalho.

Benefícios além do financeiro

O Pé-de-Meia oferece mais do que um auxílio financeiro, ele incentiva os estudantes a planejar o futuro, investindo em sua educação e desenvolvimento profissional. O programa também será expandido para incluir estudantes universitários de licenciatura em instituições públicas, com o projeto Pé-de-Meia Licenciatura, oferecendo R$ 1.050 mensais.

Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos têm um cronograma adaptado ao modelo semestral, conforme mencionado acima.