MEC – Benefício do Governo https://beneficiodogoverno.com.br Fique por dentro dos principais benefícios do governo! Informações atualizadas sobre auxílios, direitos e programas sociais. Mon, 31 Mar 2025 13:00:15 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8 https://i0.wp.com/beneficiodogoverno.com.br/wp-content/uploads/2025/02/cropped-BENEFICIO-DO-GOVERNO-LOGO.png?fit=32%2C32&ssl=1 MEC – Benefício do Governo https://beneficiodogoverno.com.br 32 32 242155710 Programa Pé-de-Meia inicia pagamentos de R$200 para estudantes do ensino médio https://beneficiodogoverno.com.br/educacao-e-estudantes/programa-pe-de-meia-inicia-pagamentos-de-r200-para-estudantes-do-ensino-medio/ Mon, 31 Mar 2025 13:00:12 +0000 https://beneficiodogoverno.com.br/?p=1739 A partir desta segunda-feira, 31 de março, estudantes do ensino médio da rede pública começarão a receber a primeira parcela de R$200 do programa Pé-de-Meia. Esta iniciativa do governo federal visa incentivar a permanência escolar e combater a evasão.

O incentivo de matrícula será depositado até 7 de abril para alunos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e devidamente matriculados. Lançado em janeiro de 2024, o programa busca oferecer suporte financeiro aos jovens para que concluam o ensino médio. Além do incentivo inicial, os estudantes podem receber até R$1.800 ao longo do ano, divididos em nove parcelas de R$200, mediante frequência mínima de 80% nas aulas. Adicionalmente, um bônus de R$1.000 ao final de cada ano letivo concluído estará disponível para saque após a formatura.

Jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) são o público-alvo. A adesão é automática, com as redes de ensino encaminhando os dados ao Ministério da Educação (MEC) para validação e autorização dos pagamentos. Os beneficiários acessam os valores através de contas digitais no aplicativo Caixa Tem.

Como funciona o incentivo financeiro

O Pé-de-Meia oferece duas formas de apoio financeiro: o incentivo de matrícula, pago em parcela única no início do ano letivo, e o incentivo de frequência, distribuído em nove parcelas mensais. A próxima parcela, referente à frequência de março, será paga de 23 a 30 de abril.

Para receber o incentivo de frequência, é necessário ter frequência mínima de 80% nas aulas. O valor de R$1.000 acumulado ao final de cada ano funciona como uma poupança, incentivando a conclusão do ensino médio, e só pode ser movimentado após a entrega do certificado de conclusão.

Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritas no CadÚnico são elegíveis. Estima-se que mais de 2,5 milhões de estudantes possam ser beneficiados.

Valores do incentivo:

  • Incentivo de matrícula: R$200 (pagos entre 31 de março e 7 de abril).
  • Incentivo de frequência: R$1.800 (divididos em nove parcelas de R$200).
  • Bônus anual: R$1.000 por ano concluído, sacado após a formatura.

Quem tem direito ao benefício

O programa prioriza jovens de baixa renda matriculados em escolas públicas, tanto no ensino médio regular quanto na EJA, com idades entre 14 e 24 anos (ensino médio regular) ou 19 e 24 anos (EJA), e que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico.

É necessário ter o CPF regularizado e frequência escolar mínima de 80%. O programa também beneficia estudantes em situação de vulnerabilidade social, incluindo famílias que recebem o Bolsa Família.

Calendário de pagamentos

O cronograma de pagamentos do Pé-de-Meia:

  • 31 de março a 7 de abril: Incentivo de matrícula (R$200).
  • 23 a 30 de abril: Primeira parcela de frequência (R$200).
  • Mensalmente, de maio a dezembro: Parcelas de R$200 (conforme frequência).
  • Após conclusão de cada ano: Depósito de R$1.000 na poupança (liberado na formatura).

Acesso aos valores

Os valores são depositados em contas digitais da Caixa Econômica Federal, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo saques, transferências, pagamentos e recarga de celular sem custo adicional.

Para consultar o saldo, os alunos podem usar o aplicativo Jornada do Estudante, o App Benefícios Sociais Caixa ou o Portal Cidadão da Caixa. O suporte também está disponível pelo telefone 0800 616161.

]]>
1739
Últimos dias para se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas; Veja o passo a passo https://beneficiodogoverno.com.br/educacao-e-estudantes/ultimos-dias-para-se-inscrever-no-pe-de-meia-licenciaturas-veja-o-passo-a-passo/ Wed, 26 Mar 2025 19:41:07 +0000 https://beneficiodogoverno.com.br/?p=1584 Estudantes interessados em participar do programa Pé-de-Meia Licenciaturas têm até o dia 30 de março (domingo) para concluir o cadastro e a inscrição na Plataforma Freire. O procedimento é essencial para garantir o recebimento da primeira parcela do benefício no início do ano letivo.

Sob coordenação do Ministério da Educação (MEC), o programa visa estimular a formação de professores, reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e incentivar o ingresso de concluintes das licenciaturas nas redes públicas de ensino.

Aqueles que perderem o prazo ainda poderão acessar a plataforma e se inscrever, mas, nesse caso, o pagamento da primeira parcela será pago posteriormente. Isso inclui os estudantes aprovados por meio da lista de espera do Prouni, que poderão manifestar interesse até quinta-feira, 27 de março, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A QUEM SE DESTINA — O programa é voltado para estudantes aprovados em cursos de licenciatura pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), desde que tenham alcançado, no mínimo, 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

O programa pagará, do início ao fim do curso, o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciaturas que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados. Desse total, o estudante poderá sacar R$700. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. 

Inicialmente, foram disponibilizadas até 12 mil bolsas, que serão pagas pelo MEC por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além das regras do Sisu, Prouni ou Fies, é necessário também cumprir as exigências do Edital nº 1/2025 da Capes.

COMO SE CADASTRAR — Para efetuar a inscrição, o candidato deverá acessar a Plataforma Freire e preencher os dados pessoais, cadastrar o currículo e aceitar o termo de ciência e concordância. Em seguida, é necessário informar a matrícula na instituição superior em que foi aprovado. Caso ainda não tenha realizado a matrícula, o estudante pode utilizar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Após essa etapa, é possível acompanhar o andamento do processo seletivo diretamente na plataforma.

RESULTADO — De acordo com o edital da seleção, o cadastro não garante o recebimento da bolsa. O interessado deve aguardar o resultado final que será divulgado no dia 14 de abril, sendo que as vagas serão preenchidas, prioritariamente, pelos ingressantes dos cursos oferecidos por meio do Sisu.

MAIS PROFESSORES — O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais.

A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.     

Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa prevê as seguintes iniciativas: Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.  

]]>
1584
Pé-de-Meia: MEC define calendário de pagamentos para 5 milhões de estudantes em 2025 https://beneficiodogoverno.com.br/educacao-e-estudantes/pe-de-meia-mec-define-calendario-de-pagamentos-para-5-milhoes-de-estudantes-em-2025/ Sat, 08 Mar 2025 14:55:29 +0000 https://beneficiodogoverno.com.br/?p=417 O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu o cronograma de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2025, visando beneficiar aproximadamente 5 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública em todo o país. A Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro, detalha o calendário de depósitos, que serão realizados conforme o mês de nascimento dos alunos, começando com o incentivo-matrícula de R$ 200 entre 31 de março e 7 de abril.

O Pé-de-Meia é destinado a jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa oferece suporte financeiro para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os valores serão depositados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal, acessíveis através do aplicativo Caixa Tem, sem necessidade de inscrição manual, desde que os critérios de elegibilidade sejam cumpridos.

Em 2024, o programa beneficiou 3,9 milhões de estudantes, e a expectativa para 2025 é ampliar ainda mais esse alcance, combatendo a evasão escolar com incentivos que podem chegar a R$ 3.400 ao longo do ensino médio.

Os pagamentos incluem incentivos anuais, como matrícula e conclusão, além de parcelas mensais condicionadas à frequência mínima de 80% nas aulas e um bônus para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2024, o programa movimentou R$ 6 bilhões, e para 2025, o orçamento prevê um incremento para atender à crescente demanda, com foco em estados como São Paulo, Minas Gerais e Bahia, que concentram o maior número de beneficiários. O MEC estima que a evasão escolar, que atingiu 11% no ensino médio em 2023, pode ser reduzida significativamente com essa iniciativa.

Para verificar o direito ao benefício, os estudantes podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante com o CPF e login Gov.br, onde poderão consultar a elegibilidade, as datas de pagamento e os valores depositados. O Pé-de-Meia visa reforçar a importância da educação para o futuro de milhões de jovens brasileiros, combinando praticidade e inclusão digital.

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em 2025

O cronograma do Pé-de-Meia para 2025 foi estruturado para garantir que os estudantes recebam os incentivos ao longo do ano letivo. O incentivo-matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre 31 de março e 7 de abril, seguindo o mês de nascimento: dia 31 para nascidos em janeiro e fevereiro, dia 1º de abril para março e abril, e assim por diante, até 7 de abril para novembro e dezembro. Já o incentivo-frequência, essencial para quem mantém 80% de presença nas aulas, começa em 23 de abril, com nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano para o ensino regular, totalizando R$ 1.800.

Estudantes da EJA recebem o incentivo-frequência em quatro parcelas de R$ 225 por semestre, somando R$ 900 anuais, com o primeiro depósito do primeiro semestre entre 10 e 16 de junho, também por mês de nascimento. O incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo concluído, será pago a partir de 2025 para quem finalizar cada série, mas o saque só ocorre após a obtenção do certificado do ensino médio, podendo acumular até R$ 3.000. O incentivo-Enem, de R$ 200, será depositado em parcela única para terceiranistas que participarem dos dois dias de prova, com data a ser definida no segundo semestre.

Quem pode receber o Pé-de-Meia

O programa é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio regular ou EJA em escolas públicas, desde que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico. Não há limite de beneficiários por família, e a inclusão é automática, sem necessidade de inscrição, desde que os dados estejam atualizados no cadastro. Em 2024, cerca de 70% dos elegíveis estavam no ensino regular, enquanto 30% eram da EJA, refletindo a diversidade de perfis atendidos.

Alunos precisam cumprir condições específicas: matrícula confirmada no início do ano, frequência mínima de 80% nas aulas, aprovação anual para o incentivo-conclusão e participação no Enem para o bônus final. O MEC estima que, em 2025, o programa alcance 5 milhões de jovens, um aumento de 28% em relação ao ano anterior, com foco em regiões de maior vulnerabilidade social.

Benefícios e valores do Programa

O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros para apoiar os estudantes ao longo do ensino médio. O incentivo-matrícula paga R$ 200 anualmente, depositado logo após a confirmação da matrícula. O incentivo-frequência, principal pilar do programa, garante R$ 1.800 por ano no ensino regular, dividido em nove parcelas de R$ 200, ou R$ 900 na EJA, em quatro parcelas de R$ 225 por semestre, ambos condicionados à frequência mínima. Para entender melhor as regras e o calendário, você pode acessar o artigo sobre o calendário de pagamentos e regras para 2025.

O incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por ano concluído, acumula até R$ 3.000, mas só pode ser sacado após a formatura, funcionando como uma poupança. Já o incentivo-Enem, de R$ 200, premia a participação no exame, essencial para o acesso ao ensino superior. Em 2024, 85% dos terceiranistas beneficiados pelo programa fizeram o Enem, um índice que o MEC espera manter ou ampliar em 2025.

Como os pagamentos são realizados

Os valores do Pé-de-Meia são depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar o acesso via aplicativo Caixa Tem, que permite consultas, transferências e saques. Em 2024, mais de 90% dos beneficiários usaram o app para gerenciar os recursos, com um total de R$ 1,2 bilhão movimentado apenas no incentivo-frequência.

O aplicativo Jornada do Estudante complementa o processo, oferecendo informações detalhadas sobre depósitos e critérios de elegibilidade. O MEC destaca que o sistema digital elimina a necessidade de filas em agências, agilizando o acesso aos benefícios e promovendo inclusão financeira entre os jovens.

Cronograma detalhado do Pé-de-Meia 2025

Veja as datas principais do calendário do Pé-de-Meia para o ensino regular em 2025:

  • Incentivo-matrícula: 31 de março a 7 de abril, por mês de nascimento.
  • Incentivo-frequência (1ª parcela): 23 a 29 de abril, por mês de nascimento.
  • Incentivo-frequência (última parcela): 9 a 15 de dezembro, por mês de nascimento.
  • Incentivo-conclusão: Depositado após aprovação anual, saque após formatura.
  • Incentivo-Enem: Previsto para o segundo semestre, após divulgação dos participantes do Enem 2025.

Para a EJA, o primeiro semestre tem depósitos de 10 a 16 de junho, e o segundo semestre de 8 a 14 de dezembro, ambos ajustados por mês de nascimento.

Impacto do Programa na Educação

O Pé-de-Meia tem transformado a realidade de milhões de estudantes desde seu lançamento em 2024. Em seu primeiro ano, o programa reduziu a evasão escolar em 8% nas escolas públicas, segundo estimativas preliminares do MEC, beneficiando especialmente regiões como o Nordeste, que concentra 40% dos segurados. Com 5 milhões de jovens previstos para 2025, o investimento deve superar os R$ 7 bilhões, fortalecendo a política de combate ao abandono escolar.

Além do suporte financeiro, o programa incentiva a participação no Enem, porta de entrada para universidades públicas e privadas. Em 2024, 1,2 milhão de terceiranistas receberam o incentivo-Enem, e o MEC projeta um aumento de 10% em 2025, alinhando o Pé-de-Meia com metas de acesso ao ensino superior.

Dicas para garantir o benefício

Aproveitar o Pé-de-Meia exige atenção a alguns passos simples. Mantenha a frequência escolar acima de 80%, confirmada mensalmente pela escola, e atualize os dados no CadÚnico para evitar bloqueios. Para o incentivo-conclusão, garanta a aprovação anual, e para o Enem, participe dos dois dias de prova no terceiro ano.

  • Verifique sua elegibilidade no aplicativo Jornada do Estudante com o CPF.
  • Baixe o Caixa Tem para gerenciar os depósitos e saques.
  • Acompanhe o calendário para não perder as datas de pagamento.

Essas ações asseguram que os estudantes recebam todos os incentivos disponíveis ao longo do ano.

O programa planeja crescer em 2025, alcançando mais estudantes da EJA, que representam uma parcela significativa dos 3,5 milhões de brasileiros fora da escola na faixa etária de 15 a 17 anos, segundo o IBGE. O MEC também estuda incluir bônus extras para alunos em situação de extrema pobreza, ampliando o impacto social da iniciativa. Em 2024, o Pé-de-Meia foi elogiado por reduzir a desigualdade educacional, e os resultados de 2025 devem consolidar sua posição como uma das principais políticas educacionais do país.

]]>
417