modernização – Benefício do Governo https://beneficiodogoverno.com.br Fique por dentro dos principais benefícios do governo! Informações atualizadas sobre auxílios, direitos e programas sociais. Wed, 02 Apr 2025 20:23:40 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8 https://i0.wp.com/beneficiodogoverno.com.br/wp-content/uploads/2025/02/cropped-BENEFICIO-DO-GOVERNO-LOGO.png?fit=32%2C32&ssl=1 modernização – Benefício do Governo https://beneficiodogoverno.com.br 32 32 242155710 Modernização do CadÚnico e novas regras do BPC transformam o acesso a programas sociais em 2025 https://beneficiodogoverno.com.br/beneficios-sociais/modernizacao-do-cadunico-e-novas-regras-do-bpc-transformam-o-acesso-a-programas-sociais-em-2025/ https://beneficiodogoverno.com.br/beneficios-sociais/modernizacao-do-cadunico-e-novas-regras-do-bpc-transformam-o-acesso-a-programas-sociais-em-2025/#respond Wed, 02 Apr 2025 20:23:36 +0000 https://beneficiodogoverno.com.br/?p=2074 O Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta essencial para identificar famílias de baixa renda no Brasil, está passando por uma significativa modernização desde março. A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Dataprev, visa aprimorar a agilidade, segurança e eficiência na gestão de programas sociais.

Com 94 milhões de pessoas cadastradas até janeiro deste ano, o sistema é a porta de entrada para mais de 40 iniciativas federais, incluindo o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Minha Casa Minha Vida.

A principal inovação é a substituição do antigo número de identificação pelo CPF, que passa a ser a chave de unicidade do sistema, permitindo uma integração mais eficaz com bases de dados como a Receita Federal, a Previdência Social e a Carteira de Identidade Nacional. A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, destacou que a reforma simplifica a vida tanto dos cidadãos quanto dos profissionais responsáveis pelo sistema, além de fortalecer a proteção contra fraudes cibernéticas.

Paralelamente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também passa por transformações significativas a partir de 2025. A Lei nº 15.077, sancionada em dezembro de 2024, introduz exigências mais rigorosas, como laudos médicos detalhados e atualizações bienais no CadÚnico. O BPC, destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, garante um salário mínimo mensal sem exigência de contribuição prévia ao INSS. Para entender melhor como solicitar o BPC, você pode consultar uma advogada previdenciária que explica o processo para autistas.

As novas regras do BPC agora exigem que pessoas com deficiência apresentem um laudo médico detalhado, emitido por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) ou credenciados pelo INSS, comprovando a incapacidade por meio da Classificação Internacional de Doenças (CID). Além disso, a atualização do CadÚnico passou de um prazo de 48 meses para 24 meses.

A modernização do CadÚnico busca reduzir a burocracia, aumentar a segurança e garantir o acesso rápido aos benefícios. No entanto, a implementação das novas regras do BPC levanta preocupações sobre os desafios enfrentados por beneficiários, especialmente em regiões remotas ou com acesso limitado a serviços essenciais.

Como manter o BPC ativo?

Para evitar a suspensão do BPC, é importante estar atento aos prazos e à documentação necessária. Beneficiários notificados têm entre 45 e 90 dias para regularizar o CadÚnico, dependendo do tamanho do município. A notificação pode ser recebida por extrato bancário, SMS, aplicativo Meu INSS ou Central 135.

Cronograma de regularização:

  • Notificação: enviada por SMS, Meu INSS ou extrato bancário.
  • Prazo: 45 dias (municípios pequenos) ou 90 dias (médios e grandes).
  • Reativação: até 72 horas após a regularização no CRAS.
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Novo portal do Cadastro Único promete modernização e mais segurança https://beneficiodogoverno.com.br/beneficios-sociais/novo-portal-do-cadastro-unico-promete-modernizacao-e-mais-seguranca/ Tue, 11 Mar 2025 16:21:56 +0000 https://beneficiodogoverno.com.br/?p=588 O Cadastro Único (CadÚnico), sistema fundamental para o acesso de milhões de brasileiros a programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), está passando por uma modernização significativa. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou o lançamento de um novo portal de gestão, que irá entrar em operação no dia 17 de março, representando a primeira grande atualização do sistema desde 2010.

A modernização visa automação, integração de dados e reforço na segurança, sem interromper o atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e outros postos de atendimento. Com mais de 40 milhões de famílias cadastradas, totalizando cerca de 94 milhões de pessoas, o CadÚnico é um pilar das políticas de assistência social no Brasil, e essa mudança busca torná-lo mais eficiente e confiável.

A transição para o novo sistema começou no dia 1º de março, e irá se estender até o dia 16, período em que os serviços presenciais continuaram funcionando normalmente, com alternativas como formulários impressos e cadastros offline. A secretária Letícia Bartholo, responsável pela gestão do CadÚnico, garantiu que os pagamentos de benefícios não serão afetados durante a transição.

O novo sistema utiliza o CPF como chave principal, agilizando cadastros e conectando o banco de dados à Carteira de Identidade Nacional e outras bases biométricas. Isso visa reduzir erros manuais e acelerar a validação de informações, aumentando a segurança do processo. O portal também oferece ferramentas de análise avançadas, como dashboards interativos e relatórios personalizados, que auxiliam os gestores a monitorar cadastros em tempo real.

A modernização inclui ainda uma plataforma de gestão de riscos, com monitoramento constante para identificar atividades suspeitas e proteger os dados pessoais dos beneficiários, reforçando o combate a fraudes no sistema de assistência social.

Benefícios da nova estrutura

A integração de informações entre diferentes bases governamentais é um dos pilares da atualização, trazendo vantagens tanto para os operadores quanto para os cidadãos. Com a automação, o preenchimento de cadastros se torna mais rápido e a verificação de dados, mais precisa. É importante manter seus dados atualizados, pois, conforme noticiado, 6,4 milhões de famílias precisam atualizar dados até fevereiro de 2026.

Nos municípios, espera-se uma economia de tempo e recursos, com a digitalização de processos que antes exigiam longas etapas manuais. A redução da burocracia também deve diminuir filas e esperas nos CRAS, melhorando a experiência das famílias atendidas. O sistema também incorpora tecnologias avançadas para prevenir fraudes cibernéticas, como cruzamento de dados em tempo real e alertas automáticos sobre irregularidades.

Uma das novidades é a possibilidade de realizar cadastros offline em dispositivos móveis, facilitando a busca ativa de famílias em áreas remotas ou sem acesso à internet. O mapeamento georreferenciado também permitirá que os gestores identifiquem regiões com maior necessidade de inclusão.

Com processos digitalizados, o tempo gasto em tarefas administrativas deve diminuir, liberando pessoal para o atendimento presencial. A redução de filas nos CRAS e a precisão nas informações cadastrais elevam o padrão dos serviços oferecidos. A interoperabilidade com sistemas locais e estaduais também está nos planos futuros.

O MDS planeja expandir a integração com outras bases governamentais e está estudando a utilização de tecnologias como inteligência artificial e blockchain para aprimorar a análise de dados e a segurança. Chatbots podem ser introduzidos para atendimento automatizado.

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