A proximidade do fim do ano gera muitas dúvidas sobre regras e cálculos. Estar bem informado é essencial para evitar surpresas e garantir o recebimento correto do benefício, que injeta bilhões na economia nacional, movimentando o comércio, o setor de serviços e o pagamento de dívidas.

Como calcular o décimo terceiro?

O cálculo do décimo terceiro salário varia conforme o tempo de serviço e o tipo de remuneração. Para quem trabalhou o ano inteiro na mesma empresa, o valor corresponde a um salário mensal integral, pago em duas parcelas: a primeira, equivalente a 50% do salário do mês anterior, até 30 de novembro, e a segunda, que completa o total, até 20 de dezembro. Para empregados admitidos durante o ano, o pagamento é proporcional aos meses trabalhados, considerando-se cada fração de 15 dias ou mais como um mês completo.

Empregados com remuneração variável, como comissões ou horas extras, têm um cálculo ajustado. A primeira parcela considera a média dos ganhos de janeiro a outubro, enquanto a segunda parcela é complementada com base na média anual até novembro, com um ajuste final possível até 10 de janeiro do ano seguinte.

Importante destacar que descontos como INSS e Imposto de Renda são aplicados apenas na segunda parcela.

Prazos de pagamento em 2025

Em 2025, os prazos para o pagamento do décimo terceiro foram ajustados devido ao calendário:

• Primeira parcela: até 28 de novembro.
• Segunda parcela: até 19 de dezembro.

Essas datas antecipadas visam evitar pagamentos em finais de semana, garantindo que os trabalhadores tenham acesso aos recursos dentro do prazo legal.

Quem tem direito ao décimo terceiro?

Todo trabalhador com carteira assinada, seja urbano, rural, doméstico ou temporário, tem direito ao décimo terceiro, desde que tenha trabalhado pelo menos 15 dias no ano. Aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício.

Empregados demitidos sem justa causa antes do fim do ano recebem o valor proporcional ao tempo trabalhado. Para saber mais sobre o assunto, confira nosso artigo sobre décimo terceiro proporcional. Já trabalhadores informais ou autônomos não têm direito ao décimo terceiro.

Para trabalhadores com salários variáveis, a primeira parcela é estimada com base na média dos rendimentos de janeiro a outubro, paga até 30 de novembro. A segunda parcela considera a média até novembro, com um ajuste final em janeiro do ano seguinte, se necessário.

O que fazer em caso de atraso ou não pagamento?

Caso o empregador não cumpra os prazos ou não efetue o pagamento, o MTE orienta buscar diálogo com a empresa. Se não houver solução, a denúncia pode ser feita nas Superintendências Regionais do Trabalho ou por canais digitais do ministério.

Empresas que descumprem a lei estão sujeitas a multas por empregado prejudicado, além de ações trabalhistas na Justiça. Guardar comprovantes de pagamento e contratos é fundamental em caso de disputa.

O décimo terceiro salário impulsiona a economia brasileira, especialmente no último trimestre do ano. Bilhões de reais são injetados no mercado, aquecendo o comércio, o setor de serviços e o pagamento de dívidas. Para os trabalhadores, representa uma oportunidade de planejamento financeiro. Muitos trabalhadores também aguardam a antecipação do PIS/Pasep em 2025, que também ajuda a impulsionar a economia.

Dicas para acompanhar o benefício

Acompanhe o pagamento do décimo terceiro seguindo estas orientações:

• Verifique o contracheque de novembro para confirmar o valor da primeira parcela.
• Guarde comprovantes de depósito das duas parcelas.
• Em caso de remuneração variável, peça à empresa o detalhamento do cálculo da média.
• Consulte o MTE ou um contador se houver dúvidas.

Direitos em situações especiais

Empregados demitidos sem justa causa recebem o proporcional ao tempo trabalhado. Trabalhadores afastados por acidente ou doença recebem o décimo terceiro do INSS, enquanto gestantes em licença-maternidade têm o benefício integral assegurado.

Com as mudanças nos prazos de pagamento e a complexidade das regras, é fundamental que tanto empregadores quanto empregados estejam atentos para garantir o cumprimento da legislação e o recebimento correto do décimo terceiro salário.